Eleições 2004
Instruções/Resoluções 2004
Legenda:
Res. Alteradoras: modificações
de texto ou anexos.
Res. Complementares: explicações/soluções
relacionadas a assuntos das instruções, sem alteração
de texto.
| Instrução | Resolução | Assunto | Res. Alteradoras |
Res. Complementares | Anexos |
| - | 21702 | Instruções sobre o número
de vereadores a eleger segundo a população de cada município. |
- | - | - |
| - | 21803 | Dispõe sobre os critérios de fixação do número de vereadores nos municípios, de acordo com o disposto no art. 29, IV, da Constituição Federal.
|
21924 | - | - |
| 70 | 21518 | Calendário eleitoral (eleições
de 2004) |
21650 21657 |
21726 | - |
| 71 | 21575 | Dispõe sobre as reclamações
e representações relativas ao descumprimento da Lei nº
9.504/97 e sobre os pedido de direito de resposta, previsto no art. 58 da
mesma lei. |
- | - | - |
| 72 | 21576 | Dispõe sobre as pesquisas eleitorais
(eleições 2004) |
21631 | - | |
| 73 | 21608 | Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições municipais de 2004. |
21703 | 21702 21742 21803 |
- |
| 74 | 21609 | Dispõe sobre a arrecadação
e a aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e sobre
a prestação de contas nas eleições municipais
de 2004. |
* | ||
| 75 | 21610 | Dispõe sobre a propaganda eleitoral e
as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral, nas
eleições municipais de 2004. |
21725 21735 21892 21933 |
- | |
| 76 | 21732 | Dispõe sobre os formulários a
serem utilizados nas eleições 2004. |
- | 21917 | * |
| 77 | 21618 | Dispõe sobre as cédulas de uso
contingente para as eleições municipais de 2004. |
- | - | - |
| 78 | 21619 | Dispõe sobre os modelos e sobre o uso
dos lacres para urnas eletrônicas, etiquetas de segurança e
envelopes com lacres de segurança a serem utilizados nas eleições
municipais de 2004. |
- | - | - |
| 79 | 21633 | Dispõe sobre os atos preparatórios,
a recepção de votos e as garantias eleitorais para as eleições
municipais de 2004. |
- | ||
| 80 | 21620 | Dispõe sobre a justificativa dos eleitores
que se encontrarem fora do domicílio eleitoral nas eleições
municipais de 2004. |
- | 21665 | - |
| 81 | 21635 | Dispõe sobre apuração e
totalização dos votos, proclamação e diplomação
dos eleitos nas eleições municipais de 2004. |
21634 21925 |
- | |
| 82 | 21621 | Regulamenta a divulgação dos resultados
das eleições municipais de 2004. |
- | - | - |
| 83 | 21720 | Dispõe sobre a auditoria de verificação
do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação
paralela, nas eleições municipais de 2004. |
- | - | - |
| 85 | 21740 | Dispõe sobre a assinatura digital dos
programas fontes e programas executáveis que compõem os sistemas
informatizados das eleições 2004, sobre sua conferência
e a dos dados das urnas eletrônicas. |
21827 | - | - |
Atualizado em: 21/08/2006
(*) Anexos de uso exclusivo da Justiça Eleitoral.
(1) Res. Alteradoras: modificações de texto ou anexos.
(2) Res. Complementares: explicações/soluções relacionadas a assuntos das instruções, sem alteração de texto.