Instruções e Resoluções das Eleições 2008

PESQUISA POR ASSUNTO

Os links para as resoluções listadas na tabela abaixo estão em formato PDF. Veja também a compilação disponível no Catálogo de Publicações.

Instrução

Resolução

Ementa

Res. alteradoras (1)

Normas complementares (2)

Texto Compilado

Anexos

110 22.376 Dispõe sobre a apuração de crimes eleitorais (2006) - - - -

111

22.579

Calendário Eleitoral (Eleições 2008)

22.622
22.661
22.762

-

-

-
111
22.622
Altera o Calendário Eleitoral 2008

-

-

-

-
111
22.661
Altera o Calendário Eleitoral 2008
       

111

22.762

Altera o Calendário Eleitoral 2008

       
112
22.623
Pesquisas Eleitorais

-

-

-

-
113
22.624
Representações, Reclamações e Pedidos de Resposta
        
114
22.712*
Atos Preparatórios, Recepção de Votos,
Garantias Eleitorais, Totalização dos Resultados e Justificativa Eleitoral
  
22.713
    
114
22.713
Procedimentos de Identificação
Biométrica do Eleitor e votação nas seções eleitorais dos municípios de Fátima do Sul/MS, Colorado do Oeste/RO e São João Batista/SC
        
117
22.714
Fiscalização do Sistema Eletrônico de
Votação, Votação Paralela e Cerimônia de Assinatura Digital
        
118
22.715
Arrecadação e Aplicação de Recursos
por Candidatos e Comitês Financeiros e Prestação de Contas nas Eleições Municipais de 2008
  

Instrução Normativa Conjunta 838 (3)

Carta-Circular
3.320/2008 (4)

    
119
22.716
Formulários a serem utilizados nas Eleições Municipais de 2008
        
120
22.717
Escolha e Registro de Candidatos nas
Eleições Municipais de 2008
        
121
22.718
Propaganda Eleitoral e Condutas
Vedadas aos Agentes Públicos em Campanha Eleitoral (Eleições de 2008)
22.781
      
122
22.719
Cédulas Oficiais de Uso Contingente para as Eleições Municipais de 2008
        
* Republicação por ter sido publicada com incorreção, no original, no DJ de 7/3/2008, fl. 17

Atualizado em: 5/6/2008

(1) Res. Alteradoras: modificações de texto ou anexos.
(2) Normas Complementares: explicações/soluções relacionadas a assuntos das instruções, sem alteração de texto.
(3) Instrução Normativa Conjunta RFB-TSE. Dispõe sobre atos, perante o Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica (CNPJ), dos comitês financeiros de partidos políticos e de candidatos a cargos eletivos.
(4) Carta-Circular do Banco Central do Brasil. Esclarece acerca da abertura, da movimentação e do encerramento de contas de depósitos à vista específicas para a campanha eleitoral de 2008.