Apresentação

O papel principal da Justiça Eleitoral está marcado na Constituição Federal e na legislação eleitoral brasileira: visa o trato jurisdicional de questões relativas às eleições e ao eleitorado. No âmbito da Justiça Eleitoral, a análise de suas responsabilidades, essencialmente de interesse público, deve extrapolar as atividades jurisdicionais de forma a contribuir para a construção de melhores cidadãos.

Pretende-se demonstrar, com este portfólio, que a Justiça Eleitoral brasileira está em constante busca pelo aprimoramento do processo eleitoral, estabelecendo um novo foco de ação: a alfabetização cidadã. Esse processo diz respeito às ações de conscientização da sociedade quanto ao seus direitos e deveres. Um exemplo é o projeto Eleitor do Futuro, que busca a formação de jovens mais críticos e conscientes de seu papel na sociedade.

Este documento é um marco para a Justiça Brasileira, pois coloca em evidência a importância de ações sociais que possam contribuir para a melhoria da sociedade. Faz parte de um processo de melhoria contínua e de reflexão sobre as necessidades das populações mais carentes, além de ser uma referência para outras iniciativas de mesmo cunho.

Na barra de menu acima temos um panorama da Justiça Eleitoral brasileira desde a sua criação até os dias de hoje. Em seguida, é mostrada a questão da responsabilidade social na Justiça Eleitoral. Por fim, serão mostrados os projetos desenvolvidos pelos tribunais regionais eleitorais, com seus objetivos e público-alvo, entre outras informações.