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17/11/2008 - TSE participa de evento na capital do México

17/11/2008 - TSE participa de evento na capital do México No período de 17 a 21 de novembro, representante da Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE participará do I Seminário Ibero-Americano de Treinamento Eleitoral, na Cidade do México. O evento é um treinamento técnico e acadêmico de alto nível, mediado por especialistas, que tem como foco os tópicos selecionados no 5º Encontro de Autoridades Eleitorais, realizado em abril deste ano, em Quito, no Equador.

12/10/2008 - EJE/RJ promove treinamento sobre Prestação de Contas de Campanha Eleitoral

No próximo dia 14 de novembro a Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro, em parceria com a Corregedoria Regional Eleitoral do TRE/RJ, realizará o treinamento Prestação de Contas de Campanha - Eleições 2008.

O evento, que será destinado aos Juízes Eleitorais responsáveis pela prestação de contas, abordará os seguintes temas: "Prestação de Contas de Campanha Eleitoral - Contextualização, Aspectos Técnicos e Contábeis"; "O Sistema SPCE e sua Funcionalidade"; "Prestação de Contas de Campanha Eleitoral e seu Processamento"; e "Aspectos Jurídicos do art. 30-A da Lei 9.504/97".

3/11/2008 - EJE/DF promove palestra "A Lei Seca e a sua Repercussão"

A Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal promoverá palestra "A Lei Seca e a sua Repercussão", pelo professor Damásio de Jesus, no próximo dia 13 de novembro, às 18 horas.

Serão oferecidas 200 vagas e as inscrições poderão ser feitas no período de 03 a 11 de novembro, por envio de e-mail para ejedf@tre-df.gov.br, com os seguintes dados: nome, matrícula (servidores), CPF, ocupação (órgão ou empresa) e telefone.

Outras informações podem ser obtidas pelos telefones 3441-1244 e 3441-1245.

28/10/2008 - TSE promove quarta edição do ConecTSE

Em comemoração ao Dia do Servidor Público e ao trabalho realizado nas Eleições 2008 o Tribunal Superior Eleitoral promoverá, no período de 3 a 7 de novembro, a quarta edição do ConecTSE. O evento, destinado aos servidores e colaboradores do TSE, abordará os temas Integração e Comprometimento, com o objetivo de disseminar esses dois valores do TSE em atividades interativas, palestras, exposições, shows de talentos internos, e outros.

17/10/2008 - EJE/DF promove palestra "O Processo Eleitoral dos Estados Unidos da América"

No próximo dia 21 de outubro, às 16 horas, a Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal promoverá a palestra "O Processo Eleitoral dos Estados Unidos da América", ministrada por Tara Rougle, Adida da Embaixada dos EUA para assuntos de Cultura, Política e Economia.

As inscrições, gratuitas, poderão ser efetuadas no período de 15 a 20 de outubro, por envio de e-mail para ejedf@tre-df.gov.br, contendo seguintes dados: nome, CPF, ocupação (órgão ou empresa) e telefone.

Para mais informações: 3441-1244 e 3441-1245.

17/10/2008 -  AMB e TSE premiarão estudantes vencedores do concurso de redação

Está finalizado o julgamento dos textos concorrentes ao  Prêmio Eleições Limpas de Redação 2008, promovido pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) em parceria com o TSE. Os textos dos estudantes Bruna de Araújo, 12 anos; Ana Beatriz Cerqueira, 13 anos; e Matheus Dantas, 14 anos, foram selecionados entre 56 redações de estudantes entre 10 e 14 anos.

Foram convidadas para participar do concurso 27 escolas públicas - representantes de cada um dos estados da Federação - que obtiveram as melhores pontuações no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), segundo o Ministério da Educação. Cada escola inscreveu até três redações, escritas por alunos de 10 a 14 anos do ensino fundamental, com o tema 'Eleitor Cidadão - Pelo Voto Livre e Consciente'.

Cada um dos vencedores ganhará um computador, troféu e certificado, que serão entregues em sessão pública no Tribunal Superior Eleitoral, no próximo dia 21.

16/10/2008 - Escola Nacional da Magistratura promove Encontro Nacional de Diretores de Escolas de Magistratura

No período de 10 a 14 de dezembro de 2008, a Escola Nacional da Magistratura realizará o Encontro Nacional de Diretores de Escolas de Magistratura, na cidade de Natal/RN, com o intuito de reunir os segmentos Estadual, Federal, Trabalhista, Eleitoral e Militar. Destaca-se na pauta do evento discussão acerca da proposta de Lei Orgânica da Magistratura Nacional, além de outros temas de interesse das escolas.

Informações pelo telefone (61) 2103 9002, ou flaviana@amb.com.br.

29/9/2008 - EJE/TSE participa do evento 'Por Dentro das Eleições'

No dia 30 de setembro a Secretaria de Gestão de Pessoas do TSE, em parceria com a Assessoria de Comunicação Corporativa (Ascor) e com a Escola Judiciária Eleitoral (EJE), realizará a quarta edição do 'Por Dentro das Eleições'. O evento é voltado para os servidores e colaboradores do TSE, que terão a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre as novidades tecnológicas e administrativas e sobre a comunicação com o eleitor nas Eleições 2008.
Na ocasião serão distribuídas Cartilhas do Projeto Eleitor Consciente, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do TSE, com explicações sobre a importância de votar com consciência, liberdade de escolha, sigilo do voto, segurança da urna, votos nulos e brancos, justificativa eleitoral, irregularidades na propaganda, crimes eleitorais e meios de denúncia.

29/9/2008 - EJE/RJ realiza novo evento da Campanha Voto Consciente

Em continuidade à Campanha Voto Consciente, a EJE do Rio de Janeiro realizará, no próximo dia 1º de outubro, evento no Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES). Será realizada eleição parametrizada com urnas eletrônicas e palestra com o Diretor da EJE/RJ, Dr. Marcio André Mendes Costa, sobre procedimentos eleitorais e eleições 2008. Para possibilitar a comunicação entre os representantes do TRE/RJ e o público, o evento contará com a presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).

22/9/2008 - EJE/RJ realiza evento da Campanha Voto Consciente

No próximo dia 23 de setembro, a EJE do Rio de Janeiro realizará evento, integrante da Campanha Voto Consciente, voltado para os funcionários terceirizados do TRE/RJ. A campanha de conscientização acerca da importância do voto e da liberdade de escolha tem sido realizada pela EJE/RJ em instituições de ensino, ONGs e empresas, e agora terá como público-alvo os funcionários terceirizados que prestam serviços para a Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro. O evento consistirá na realização de eleição parametrizada com urnas eletrônicas, análise do resultado e palestra com o Diretor da EJE/RJ, Dr. Marcio André Mendes Costa, sobre a importância do voto, liberdade de escolha, votos nulos e brancos, inviolabilidade da urna e demais temas suscitados pelos participantes do evento.

12/9/2008 - EJE/AC promove curso a distância "Eleições 2008"

A Escola Judiciária Eleitoral do Acre realizará, no período de 15 de setembro a 26 de outubro, o curso a distância "Eleições 2008", conforme convênios firmados com as instituições de ensino superior UFAC, FAAO e Uninorte para que os acadêmicos do curso de Direito preencham o requisito necessário ao recebimento do certificado com 30 h/a de atividade extracurricular.

Acadêmicos de outros cursos também poderão realizar o treinamento, porém a instituição de ensino não terá o dever de aceitar e o certificado como atividade extracurricular.

O curso estará disponível na página do TRE na internet (http://www.tre-ac.gov.br/mesario) na opção "Universitário".

Dúvidas e esclarecimentos: eje@tre-ac.gov.br.

12/9/2008 - Concurso de redação sobre "Eleições Limpas" em Municípios de Mato Grosso do Sul

A Justiça Eleitoral do Mato Grosso do Sul lança concurso de redação sobre o tema "Eleições Limpas" para alunos do ensino médio dos municípios de Iguatemi e Naviraí. Essa iniciativa tem o intuito de promover reflexão e debate sobre o tema no ambiente escolar, além de conscientizar os estudantes acerca da importância do voto consciente.

5/9/2008 - Universidade Federal de Rondônia realiza II Jornada de Ética e Direito Eleitoral

No período de 9 a 11 de setembro, o Centro Acadêmico de Direito da Universidade Federal de Rondônia realizará a II Jornada de Ética e Direito Eleitoral.

O evento tem como objetivo ampliar o diálogo sobre as Eleições 2008 na comunidade acadêmica, mas será aberto ao público e gratuito. O Presidente do TRE/RO, Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, participará da abertura da Jornada, na qual serão realizadas mesas-redondas e também um debate entre os candidatos a prefeito de Porto Velho. Para mais informações acesse o site da Universidade Federal de Rondônia:  www.unir.br

3/9/2008 - Lançamento da Campanha Eleições Limpas em Florianópolis/SC

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) promovem o lançamento da campanha Eleições Limpas - Pelo Voto Livre e Consciente em Florianópolis no próximo dia 4 de setembro, às 11 horas. A campanha objetiva orientar o eleitor a votar de forma livre e consciente e estimular o combate às irregularidades durante o processo eleitoral.

O evento é aberto ao público e contará com a presença do presidente da AMB, juiz Mozart Valadares Pires, do coordenador da campanha, juiz Paulo Henrique Machado, e do presidente do TRE/SC, desembargador João Eduardo Varella.

Na oportunidade, serão distribuídos o Manual do Juiz e a Cartilha do Eleitor, publicações lançadas pela AMB com o apoio do TSE e do Senado Federal, que apresentam regras das eleições com explicações e dicas direcionadas para os magistrados e eleitores.

 

 

 

 

PROJETO ELEITOR CONSCIENTE

O projeto busca esclarecer as normas em vigor, as principais irregularidades eleitorais e a forma de denunciá-las, além de alertar sobre a importância da participação de todos nas eleições.  Acesse os informativos.

Cartilha Eleitor Consciente (download)

 

Veja as fotos e o vídeo da posse da Ministra Cármen Lúcia no cargo de diretora da EJE/TSE no dia 12/06/2008

Entrevista do DR. MARCOS RAMAYANA sobre a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - Rádio Justiça no dia 02/04/08.

Eleições 2008

Calendário Eleitoral - Eleições 2008
(link para arquivo em formato PDF)

Altera o Calendário Eleitoral 2008

Altera o Calendário Eleitoral 2008

Pesquisas Eleitorais

Representações, Reclamações e
Pedidos de Resposta

Atos Preparatório

Representações, Reclamações e
Pedidos de Resposta

Procedimentos de Identificação Biométrica

Fiscalização do Sistema Eletrônico
de Votação

Arrecadação e Aplicação de Recursos, Comitês Financeiros e Prestação de Contas

Formulários

Escolha e Registro de Candidatos

Propaganda Eleitoral e
Condutas Vedadas

Cédulas Oficiais de Uso Contingente

 

Publicações da EJE

 

Evolução Interpretativa do Direito Eleitoral
Coletânea em 10 CDs

Lançamento dos três primeiros livros
da série comemorativa dos dez anos
da Lei das Eleições.

Julgados em Evidência
Conheça a lista dos julgamentos
destacados
pelos Ministros do TSE

Reflexões sobre o art. 41-A da Lei 9.504/97
(link para arquivo em formato PDF)
Autor: Ministro José Augusto Delgado
Palestra proferida na abertura do
I Congresso Piauiense de Direito Eleitoral

Conheça o Curso Básico de Direito Eleitoral
Material preparado pelo professor Eilzon Teotônio Almeida para aulas ministradas aos servidores do TSE.
(link para arquivo em formato PDF)

Assista ao vídeo de apresentação da Escola Judiciária Eleitoral.

Parte 1 (tamanho: 23,5 MB)

Parte 2 (tamanho: 29,4 MB)

Parte 3 (tamanho: 16,0 MB)

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