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PROCEDIMENTOS DE CONTINGÊNCIA
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A Justiça Eleitoral prevê a adoção de procedimentos que visam sanar problemas apresentados na urna eletrônica durante a votação, apuração ou ainda falhas operacionais cometidas pelos mesários. Esses procedimentos são conhecidos como contingências de Votação e Apuração e nem sempre são capazes de resolver todas as situações, daí a possibilidade de termos votação totalmente manual (com a utilização de cédulas e urna convencional) ou votação mista (parte eletrônica e parte manual).
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CONTINGÊNCIAS DE VOTAÇÃO
Esses procedimentos utilizam urnas e flash cards previamente preparados para esse fim e, em último caso cédulas de votação em papel.
Urna de Contingência:
Na fase de preparação das urnas, na audiência de carga e lacre, algumas são preparadas para essa finalidade, são as “urnas de contingência”. Essas urnas são utilizadas para substituir aquelas que apresentarem defeitos durante a votação. No ato da substituição o flash card e o disquete de votação são transferidos da urna com defeito para esta urna, havendo dessa forma uma migração dos votos já registrados para a urna de contingência que é lacrada e passa a ser a urna da seção.
Flash de Contingência:
Este procedimento é utilizado quando o procedimento de urna de contingência foi utilizado, mas não resolveu o problema. Consiste na utilização de um flash previamente preparado para essa função, no processo de geração de mídias, em substituição do flash de votação da urna que apresentou problemas. Após a troca a urna é novamente lacrada.
Votação manual:
Na situação em que a adoção da urna de contingência e do flash de contingência não consiga sanar o problema não resta outra alternativa a não ser adotar a votação manual por cédulas.
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CONTINGÊNCIAS DE APURAÇÃO
Esses procedimentos fazem uso de dois aplicativos desenvolvidos pelo TSE para esse fim. O Recuperador de dados (RED) e o Sistema de Apuração (SA), também conhecido como Sistema de Voto Cantado (SVC).
Recuperador de Dados (RED)
- Encerrar Votação:
Este procedimento é utilizado para encerrar a votação quando por falha operacional, o mesário desligou a urna sem executar a rotina de encerramento da votação.
- Recuperar Dados Para a Totalização:
Este procedimento de contingência é utilizado quando não foi possível a leitura do disquete gerado na urna eletrônica para o totalizador ou quando o dado lido foi rejeitado na fase de processamento de boletim de urna no totalizador. Nessa situação o RED gera um novo disquete a partir da urna originária.
- Recuperar Dados Para o Sistema de Apuração (SA):
Este procedimento é utilizado para recuperar dados parciais (votos lançados na urna eletrônica) em caso de votação mista, para posterior computação desses votos com aqueles registrados em cédulas, no Sistema de Apuração.
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