Edições lançadas em 2007
- Artigos de periódicos
- Livros e folhetos
- Monografias, dissertações e teses
Edições lançadas em 2006
Edições lançadas em 2007
Artigos de periódicos
A Lei n. 11.300/06: aspectos relevantes.
Sandro Roberto de O. Bezerra.
Revista Jurídica [do TRE/AC], v. 1, n. 1, p. 99-112, jan. 2007.
A Justiça Eleitoral e o uso da internet pelos candidatos às eleições de outubro de 2006, na Região Sul do Brasil.
Letícia Carina Cruz.
Paraná Eleitoral, n. 63, p. 45-51, jan./mar. 2007.
A filiação partidária sob a égide de legislações distintas.
Reinaldo Colares Franco.
Revista Jurídica [do TRE/AC], v. 1, n. 1, p. 119-126, jan. 2007.
Abuso do poder econômico e uso da máquina político-administrativo em campanhas eleitorais e controle das prestações de contas.
Raphael Montenegro Hirschfeld.
Paraná Eleitoral, n. 63, p. 52-56, jan./mar. 2007.
A efetividade das decisões de cassação de mandato eletivo pela Justiça Eleitoral.
Regina Célia Ferrari Lomguini.
Revista Jurídica [do TRE/AC], v. 1, n. 1, p. 67-83, jan. 2007.
Evolução histórica do Direito Eleitoral no Brasil.
Anastácio Lima de Menezes Filho.
Revista Jurídica [do TRE/AC], v. 1, n. 1, p. 85-98, jan. 2007.
A utilização em campanhas eleitorais de nome ou imagem de pessoa falecida.
Ageu de Alencar Miranda.
Revista Jurídica [do TRE/AC], v. 1, n. 1, p. 113-117, jan. 2007.
Abuso do poder econômico e uso da máquina político-administrativa em campanhas eleitorais e controle das prestações de contas.
Raphael Montenegro.
Paraná Eleitoral, n. 63, jan./mar. 2007.
Debate no Congresso Nacional sobre a verticalização nas coligações partidárias: representação política no Brasil.
Flávio Rodrigues Motta.
Revista de Informação Legislativa, v. 44, n. 173, p. 87-100, jan./mar. 2007.
A função da Justiça Eleitoral.
Paulo Henrique Barbosa Pereira.
Revista Jurídica [do TRE/AC], v. 1, n. 1, p. 61-66, jan. 2007.
Como ler resultados eleitorais.
Márcio Nuno Rabat
Cadernos Aslegis, v. 8, n. 30, p.67-82, jan./abr. 2007.
A questão da cláusula de barreira dentro do sistema partidário brasileiro.
Ana Cláudia Santano.
Paraná Eleitoral, n. 63, jan./mar. 2007.
Dinamicidade na Justiça Federal.
Mônica Sifuentes.
Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, n. 2, a. 19, fev. 2007.
A ética no processo eleitoral.
Jorge Araken Faria da Silva
Revista Jurídica [do TRE/AC], v. 1, n. 1, p. 13-31, jan. 2007.
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Livros e folhetos
Lei nº 9.504/97: Lei das eleições: 10 anos.
Tribunal Superior Eleitoral
Brasília: Cedip/SGI, 2007. 429 p.
Lei nº 9.504/97 e a prestação de contas das campanhas eleitorais: dispositivos da lei das eleições; instruções-TSE (1998 a 2006), com resoluções complementares e alteradoras; decisões do Tribunal Superior Eleitoral
Brasília: Cedip/SGI, 2007. 296 p.
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Monografias, dissertações e teses
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Edições lançadas em 2006
Artigos de periódicos
A contagem do prazo recursal na AIJE.
Leonardo Ricardo Araújo Alves.
Revista de Doutrina e Jurisprudência do [TRE-MG], n. 15, set. 2006.
Matéria eleitoral: réu preso, candidato?
Wilson Pedro dos Anjos.
Informativo Eleitoral, v. 18, p. 47-54, 2006.
Licitação em ano eleitoral.
Spiridon Nicofotis Anyfantis.
Fórum de Contratação e Gestão Pública - FCGP, a. 5, n. 53, maio 2006.
As eleições de 2006 e a reforma política.
Caetano Ernesto Pereira de Araújo.
Revista de Informação Legislativa, v. 43, n. 172, p. 249-257, out./dez. 2006.
Partidos políticos, organizações religiosas e instituições confessionais: sua adequação ao novo Código Civil e a continuidade de convênios públicos.
Damião Alves de Azevedo.
Revista CEJ, v. 10, n. 32, p. 101-107, 2006.
Lista fechada como instrumento para o fortalecimento da democracia brasileira.
Lúcio Tadeu de Ferreira Bandeira.
Paraná Eleitoral, n. 62, out./dez. 2006.
Multas eleitorais x fundo partidário: ficção ou realidade.
Nara de Souza Lopes e Camanducaia.
Revista de Doutrina e Jurisprudência, n. 15, p. 9-41, set. 2006.
CAMPANHA às claras.
Senado Federal, n. 2, p. 14-15, dez. 2006.
Cláusula de barreira e funcionamento parlamentar.
Katia Carvalho.
Estudos Eleitorais, v. 2, n. 3, p. 67-78, maio/ago. 2006.
Reforma política: listas partidárias. Inconstitucionalidade.
Carlos Fernando Corres de Castro.
Paraná Eleitoral, n. 60, p. 15-17, abr./jun. 2006.
Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais: aplicabilidade das vedações à circunscrição municipal quando o pleito é em níveis federal e estadual.
José Nilo de Castro.
Revista Brasileira de Direito Municipal - RBDM, v. 7, n. 20, p. 125-130, abr./jun. 2006.
Concurso público em ano eleitoral.
Ricardo Cunha Chimeti.
Revista do Tribunal Regional Federal - Primeira Região, v. 18, n. 7, p. 65-66, jul. 2006.
CLÁUSULA de bloqueio, de barreira, de desempenho.
Estudos Eleitorais, v. 2, n. 3, p. 65-66, maio/ago. 2006.
Comportamento político e formas de protesto eleitoral: o voto nulo no Brasil e no Paraná.
Adriano Codato.
ParanáEleitoral, n. 62, out./dez. 2006.
A questão da obrigatoriedade ou não do voto.
Fernando Elias Colombo.
Estudos Legislativos, a. 2, n. 2, dez. 2006.
O ambiente pós-eleição: o que esperar para 2007.
Claudio Contador.
Carta Mensal, v. 52, n. 620, p. 50-62, nov. 2006.
Breves notas sobre o qüinqüídio decadencial das representações do art. 96 da lei eleitoral.
Adriano Soares da Costa.
Paraná eleitoral, n. 60, p. 19-35, abr./jun. 2006.
Comentários à Lei n. 11.300, de 10.05.2006.
Adriano Soares da Costa.
Suffragium, v. 2, n. 2, jan./abr. 2006.
Eleições e pobreza intelectual.
Maria Celina D'Araújo.
Conjuntura Econômica, v. 60, n. 9, p. 18-19, set. 2006.
Influência do poder econômico e financiamento público de campanhas eleitorais.
Pedro Roberto Decomain.
Resenha Eleitoral, v. 13, p. 13-29, 2006.
Carta dirigida ao Ministro Carlos Velloso relatando alterações no anteprojeto de lei remetido pelo TSE ao Congresso Nacional.
René Ariel Dotti.
Carta. Estudos Eleitorais, v. 2, n. 2, p. 47-48, jan./abr. 2006.
Anteprojeto de reforma do Código Eleitoral: normas penais e processuais penais.
René Ariel Dotti (Relator).
Estudos Eleitorais, v. 2, n. 2, p. 75-106, jan./abr. 2006.
Anteprojeto de lei complementar que altera a Lei Complementar n. 64, de 1990.
René Ariel Dotti (Relator).
Estudos Eleitorais, v. 2, n. 2, p. 107-110, jan./abr. 2006.
Anteprojeto de lei que altera a Lei n. 9.504, de 1997.
René Ariel Dotti (Relator).
Estudos Eleitorais, v. 2, n. 2, p. 111-113, jan./abr. 2006.
Anteprojeto de lei que dispõe sobre incentivos fiscais para doações a partidos políticos e candidatos.
René Ariel Dotti (Relator).
Estudos Eleitorais, v. 2, n. 2, p. 115-118, jan./abr. 2006.
Exposição de motivos do anteprojeto de revisão dos delitos eleitorais e respectivo processo (Portarias-TSE n. 391 e 454, de 10.8.2005 e 14.9.2005).
René Ariel Dotti (Relator).
Estudos eleitorais, v. 2, n. 2, p. 49-73, jan./abr., 2006.
A inelegibilidade para proteger a "moralidade para o exercício do mandato" (Constituição, art. 14, § 9º).
Manoel Gonçalves Ferreira Filho.
Estudos Eleitorais, v. 2, n. 2, p. 15-20, jan./abr. 2006.
A oitiva de testemunhas no rito do art. 96 da Lei n. 9.504/1997 - uma análise da celeridade e da eficiência equacionadas com os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.
Andrea Rodrigues Fortes.
Resenha Eleitoral, v. 13, 2006.
Internet, democracia e política num ano eleitoral.
Andressa Silvério Terra França et al.
Paraná Eleitoral, n. 60, abr./jun. 2006.
Exercício de funções eleitorais pelos promotores de justiça perante os juízes e juntas eleitorais. Poder de designação do Ministério Público Estadual.
Emerson Garcia.
Revista do Ministério Público, n. 22, p. 69-79, jul./dez. 2005.
Aspectos da propaganda eleitoral.
José Jairo Gomes.
Revista de Doutrina e Jurisprudência – TRE/MG, n. 15, p. 42-53, set. 2006.
A necessária aplicação do art. 216 do Código Eleitoral na sentença que julga a ação de impugnação de mandato eletivo.
Raphael Montenegro Hirschfeld.
Paraná Eleitoral, n. 60, p. 69-75, abr./jun. 2006.
Direitos de reposta e colisão de princípios constitucionais: liberdade de expressão e direito à personalidade, na esfera eleitoral.
Raphael Montenegro Hirschfeld.
Paraná eleitoral, n. 62, p. 33-37, out./dez. 2006.
Apresentação: a democracia na América Latina.
Wilhelm Hofmeister.
Cadernos Adenauer, v. 7, n. 4, p. 7-10, 2006.
Por que e qual fidelidade? Considerações sobre as recentes experiências coligacionistas dos partidos brasileiros.
Silvana Krause.
Cadernos Adenauer , v. 7, n. 1, p. 155-160, 2006.
Eleições e perspectivas pós-eleitorais no Equador.
Carlos de La Torre.
Cadernos Adenauer, a. 7, n. 4, 2006.
Gilberto Amado e o sistema de representação política: a crítica e a proposta.
Olavo Brasil de Lima Junior.
Estudos Eleitorais, v. 2, n. 3, p. 41-62, maio/ago. 2006.
Eleições presidenciais na Venezuela 2006: consolidação do projeto de "Revolução Bolivariana" e reafirmação da oposição democrática.
Carlos S. Luna Ramírez.
Cadernos Adenauer, v. 7, n. 4, p. 103-115, 2006.
MACHADO de Assis e o voto.
Estudos Eleitorais, v. 2, n. 3, p. 101-124, maio/ago. 2006.
Dupla filiação partidária: ainda breves considerações.
Marcelo Dias Martins.
Resenha Eleitoral, v. 13, p. 41-45, 2006.
A judicialização da política e o ano eleitoral.
Janine Malta Massuda.
Correio Braziliense, Brasília, 25 set. 2006. Caderno Direito e Justiça, p. 3.
O artigo 255 do Código Eleitoral e a Constituição Federal: a validade da restrição temporal à divulgação das pesquisas eleitorais.
Marcílio Nunes Medeiros.
Suffragium , v. 2, n. 2, p. 16-35, jan./abr. 2006.
Ética em computação: uma abordagem sobre a realidade da Justiça Eleitoral.
Zemilson Batista de Medeiros.
Suffragium , v. 1, n. 1, p. 78-89, set./dez. 2005.
Acabou a farra.
Marco Aurélio Mello (Entrevistado).
Veja, v. 39, n. 23, p. 11-15, jun. 2006.
A cláusula de barreira no Direito Eleitoral.
Carlos Henrique Tavares Méro.
Paraná eleitoral, n. 62, p. 61-62, out./dez. 2006.
Das condições da ação no processo eleitoral.
Sérgia Maria Mendonça Miranda.
Suffragium , v. 2, n. 2, p. 11-15, jan./abr. 2006.
Direito de resposta e colisão de princípios constitucionais: liberdade de expressão e direito à personalidade, na esfera eleitoral.
Raphael Montenegro.
ParanáEleitoral, n. 62, out./dez. 2006.
Crise da democracia representativa: enfraquecimento dos partidos políticos, fortalecimento dos grupos de pressão e a necessidade de reformulação política do Estado.
Enéas Flávio Soares de Morais Segundo..
Revista de Julgados, n. 10, p. 31-33, 2006.
Combate à corrução eleitoral será intensificado.
Maria Luiza Naves.
Jornal da ANPR, n. 35, p. 4, maio 2006.
A falsa declaração de domicílio perante a Justiça Eleitoral e sua repercussão na esfera penal.
Marcelo Roseno de Oliveira.
Suffragium , v. 1, n. 1, p. 11-20, set./dez. 2005.
PAÍS campeão na hora do voto.
ADB , v. 13, n. 55, p. 7-9, out./dez. 2006.
Voto eletrônico: uma estratégia de inserção internacional brasileira.
Izabela Pereira.
Revista Múltipla, v. 15, n. 21, p. 107-131, dez. 2006.
Os limites e as possibilidades do direito de votar.
Thiago Ingrassia Pereira.
Estudos Legislativos, a. 2, n. 2, dez. 2006.
Colômbia, Alvaro Uribe e os desafios de um novo sistema de partidos políticos.
Carlos Andrés Pérez Múnera.
Cadernos Adenauer, v. 7, n. 4, p. 29-38, 2006.
Da proibição do candidato cassado em disputar a renovação do pleito.
Jairo Jamil de Souza Pessoa.
Revista de Julgados, n. 10, p. 15-30, 2006.
O procedimento revisional e sua importância no combate às fraudes eleitorais.
Roberto Emílio Hardman Pires.
Revista de Julgados, n. 10, p. 11-14, 2006.
Nosso primeiro presidente civil.
Walter Costa Porto.
Estudos Eleitorais, v. 2, n. 2 jan./abr. 2006.
O TSE e a reforma eleitoral-partidária.
Walter Costa Porto.
Estudos Eleitorais, v. 2, n. 2, p. 41-44, jan./abr. 2006.
Entidades se unem no combate à compra de votos.
Gabriela Prado.
Jornal da ANPR, n. 35, p. 5, maio 2006.
Continuidade no México: o triunfo eleitoral de Calderón como negação do populismo.
Frank Priess.
Cadernos Adenauer, v. 7, n. 4, p. 49-56, 2006.
O direito de voto do preso.
Rodrigo Tönniges Puggina.
Ajuris, v. 33, n. 104, p.277-299, dez. 2006.
O voto no processo eleitoral.
Palhares Moreira Reis.
Informativo eleitoral, v. 17, p. 101-111 2005.
O recall no Direito brasileiro.
Palhares Moreira Reis.
Estudos Eleitorais, v. 2, n. 3, p. 33-40, maio/ago. 2006.
Coronelismo e representação.
Alain Rouquié.
Estudos Eleitorais, v. 2, n. 3, p. 129-135, maio/ago. 2006.
A questão da cláusula de barreira dentro do sistema partidário brasileiro.
Ana Claudia Santano.
Resenha Eleitoral, v. 13, p. 47-81, 2006.
Os Partidos Políticos.
Ana Cláudia Santano.
ParanáEleitoral, n. 62, out./dez. 2006.
Reforma política.
Antônio Augusto Mayer dos Santos.
Revista do TRE-RS, v. 11, n. 23, p. 9-42, jul./dez. 2006.
Eleições no Peru.
Theotonio dos Santos.
Comunicação e política, v. 24, n. 1, p. 190-192, jan./abr. 2006.
A (in)constitucionalidade da verticalização.
Ana Maria Schiavinato.
Revista do Curso de Direito, v. 6, p. 161-174, jan/dez. 2005.
O princípio da moralidade para o exercício de poder e sua repercussão no registro de candidaturas.
Marcelo Antônio Ceará Serra Azul.
Suffragium, v. 2, n. 3, p. 11-21, maio/dez. 2006.
Votar nulo vale a pena?
Ana Flora França e Silva.
Paraná Eleitoral, n. 62, out./dez. 2006.
Eleições 2006 no Brasil: considerações sobre os próximos quatro anos de governo Lula.
Carlos Eduardo Lins da Silva.
Cadernos Adenauer, v. 7, n. 4, p. 57-66 2006.
A vida pregressa dos candidatos e a moralidade para o exercício do mandato.
Henrique Neves da Silva.
Estudos Eleitorais, v. 2, n. 3, p. 9-32, maio/ago. 2006.
Sistema de poder na República do Brasil.
Luiz de Lima Stefanini.
Informativo Eleitoral, v. 18, p. 9-25, 2006.
Eleições e perspectivas pós-eleitorais no Equador.
Carlos de la Torre.
Cadernos Adenauer, v. 7, n. 4, p. 67-83, 2006.
O sistema político costa-riquenho: entre a decomposição e a recomposição.
Constantino Urcuyo.
Cadernos Adenauer, v. 7, n. 4, p. 19-27, 2006.
Reflexiones sobre la democratización de los partidos políticos en Centroamérica y Panamá.
Ricardo Valverde.
Revista IIDH, n. 43, p. 367-390, jan./jun. 2006.
A caverna e nossa sociedade.
Renato Ribeiro Velloso.
Paraná Eleitoral, n. 62, out./dez. 2006.
VERTICALIZAÇÃO nas eleições.
Estudos Eleitorais, v. 2, n. 2, p. 121-208, jan./abr. 2006.
A cláusula de barreira na Alemanha.
João Paulo Saraiva Leão Viana.
Estudos Eleitorais, v. 2, n. 3, p. 79-98, maio/ago. 2006.
A desincompatibilização nas eleições de 2006.
Hardy Waldschmidt.
Informativo Eleitoral, v. 18, p. 26-46, 2006.
Situação política chilena.
Ignacio Walker.
Cadernos Adenauer, v. 7, n. 4, p. 11-17, 2006.
Renovação da eleição e participação de quem deu causa à nulidade.
Rodrigo López Zílio.
Revista do TRE-RS, v. 11, n. 22, p. 23-47, jan./jun. 2006.
A cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar: sindicalidade jurisdicional e tipicidade Eduardo Fortunato Bim
Revista de Informação Legislativa, a. 43, n. 169, jan./mar. 2006
A hora da bondade
Valério Blanc
Época, n. 398, p. 22-26, 2 jan. 2006
Agentes políticos e as procuraturas constitucionais
Marcelo Rogério Barragat
Boletim de Direito Administrativo (BDA), v. 22, n. 5, p. 537-556, maio 2006
Ataque aos bandeirantes
Leandro Loyola
Época, n. 399, p. 28-29, 9 jan. 2006
Candidato não é ator. Sem fazer reforma política, o Congresso tenta mexer nas regras eleitorais para brecar marqueteiros, reduzir custos e, diz, inibir a corrupção em 2006
Raquel Ulhâ
Época, 12.9.2005, p. 161-162
Eleições 2006, deficiência e justiça
Arryanne Queiroz
Direito e Justiça, p. 3, 22 jun. 2006
Extinção da reeleição
Benedito Calheiros Bomfim
Direito e Justiça, p. 1, 5 jun. 2006
Improbidade administrativa: moralidade, improbidade e corrupção
Sergio de Andréa Ferreira
Boletim de Direito Administrativo (BDA), v. 22, n. 5, p. 515-523, maio 2006
Instrumentos da soberania do povo: o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular
Carlos Fernando Mathias de Souza
Direito e Justiça, p. 8, 6 fev. 2006
O pacote que é uma vergonha
Otávio Cabral
Veja, v. 39, n. 1, p. 50-51, 11 jan. 2006
Partidos políticos: representatividade e governabilidade
Sergio F. Quintella
Carta Mensal, v. 51, n. 610, p. 71-78, jan. 2006
Por uma nova democracia
David Fleischer (entrevistado)
ADB, v. 12, n. 52, p. 15-17, jan./mar. 2006
Segunda independência
José Sérgio de Oliveira Machado
Isto é, n. 1890, p. 7-11, 11 jan. 2006
Trapalhadas na largada
Gustavo Krieger
Época, n. 399, p. 24-25, 9 jan. 2006
Topo
Livros e folhetos
República, poder e cidadania.
Nelcir Antoniazzi (Coord.).
In: CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS, 19., 2006, Brasília. Anais... Brasília: OAB, Conselho Federal, 2006. 2 v.
Agenda para el fortalecimiento de los partidos políticos en América latina : memoria del proceso de consultas regionales con partidos políticos.
Álvaro Artiga.
San José, Costa Rica: IIDH/CAPEL, 2006. 268 p.
Manual do candidato ANABB: eleições 2006.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL.
Brasília: ANABB, 2006. 34 p. il.
Tribunal Regional Eleitoral.
BAHIA.
Propaganda eleitoral. Salvador: TRE-BA, 2006. 63 p.
Regimento interno: Resolução Adminstrativa nº 03, de 7 de abril de 1977 alterada pela Resolução Administrativa nº 4, de 27 de junho de 2001 e nº 5, de 25 de agosto de 2005.
Tribunal Regional Eleitoral. BAHIA.
Salvador: TRE-BA, 2006. 99 p.
Condutas vedadas aos agentes públicos pela "lei das eleições" e suas implicações processuais: (art. 73 e seguintes da Lei nº 9.504/1997): doutrina, jurisprudência, resoluções do TSE.
Lauro Barreto.
Bauru, SP: Edipro, 2006. 205 p.
Manual prático das eleições: cometários à lei nº 9.504/97 sob a ótica das resoluções do TSE. 2. ed., rev. e atual. pela Lei nº 11.300/2006.
Jarbas Bezerra.
Natal, RN: Econômico, 2006. 155 p.
Manual de legislação eleitoral: eleições 2006.
Tribunal Superior Eleitoral. BRASIL.
Belo Horizonte: TRE-MG, 2006. 428 p.
Eleições 2006: as novas regras do jogo: anotações à Lei nº 11.300 de acordo com jurisprudências e instruções normativas do TSE.
Renato César Carneiro.
João Pessoa, PB: Universitária, 2006. 84 p.
Manual de legislação eleitoral e partidária: eleições 2006.
Tribunal Regional Eleitoral. CEARÁ. Fortaleza, CE: TRE-CE, 2006. 882 p. il.
Resoluções do tribunal regional eleitoral do estado do Ceará: nº 231 a nº 300.
Tribunal Regional Eleitoral. CEARÁ. Fortaleza, CE: TRE-CE, 2006. 210 p.: il.
Eleições 2006. Brasília: Fiesp, 2006. 132 p.
Guilherme Cunha Costa (Coord.).
Regímenes de financiamiento y fiscalización y garantías de equidad en la contienda electoral: estudio comparado de 19 países de América Latina.
Carlos Navarro Fierro.
México: Instituto Federal Electoral, 2006. 135 p.: il.
FORTALECIMIENTO de los partidos políticos en América Latina: institucionalización, democratización y transparencia.
San José, Costa Rica: IIDH/Capel, 2006. 188 p.
Eleições gerais 2006: resultado.
Tribunal Regional Eleitoral.
MARANHÃO. São Luís, MA: TRE-MA, 2006. 921 p.: il + 1 CD-ROM.
Eleições gerais 2006: normas eleitorais. v.2.
Tribunal Regional Eleitoral. PARÁ. Belém, PA: TRE-PA, 2006.
Código eleitoral comentado. Rio de Janeiro: Roma
Marcos Ramayana.
Victor, 2006. 847 p.
Voto eletrônico: 10 anos da urna eletrônica: 20 anos do recadastramento eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral. RIO GRANDE DO SUL. Porto Alegre: TRE/RS, 2006. 102 p.
Programa eleitor do futuro: as dez melhores do I concurso de redação "voto e cidadania".
Tribunal Regional Eleitoral. RONDÔNIA. Porto Velho: TRE, 2006. 105 p.
Partidos e eleições no Paraná: uma abordagem histórica.
Fernando José dos Santos.
Curitiba: TRE, [2006?]. 274 p.
Eleições 2006: resultado oficial das eleições em Sergipe.
Tribunal Regional Eleitoral. SERGIPE. Aracaju: TRE/SE, 2006. 297, [7] p. il.
Manual de legislação eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral. SERGIPE. Aracaju: TRE-SE, 2006. 2 v.
Sistema de poder na República do Brasil.
Luiz de Lima Stefanini.
Informativo Eleitoral, v. 18, p. 9-25, 2006.
Legislação eleitoral interpretada: doutrina e jurisprudência.
Rui Stoco.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. 1022 p.
Eleições e perspectivas pós-eleitorais no Equador.
Carlos de la Torre.
Cadernos Adenauer, v. 7, n. 4, p. 67-83, 2006.
O sistema político costa-riquenho: entre a decomposição e a recomposição.
Constantino Urcuyo.
Cadernos Adenauer, v. 7, n. 4, p. 19-27, 2006.
Reflexiones sobre la democratización de los partidos políticos en Centroamérica y Panamá.
Ricardo Valverde.
Revista IIDH, n. 43, p. 367-390, jan./jun. 2006.
Em busca da satisfação no trabalho: as percepções dos servidores da Justiça Eleitoral do Ceará.
Luciano Gonzaga Vanderley.
Suffragium , v. 1, n. 1, 55-65, set./dez. 2005.
Electoral management design: the international Idea handbook.
Alan Wall.
Suécia: International IDEA, 2006. 371 p.
A lei de inelegibilidade e a nova lei eleitoral ao alcance de todos
Hélio Miranda
Curitiba: Juruá, 2006
Calendário: eleições 2006: Resolução nº 22.124/2006
Brasília: TSE, Secretaria de Documentação e Informação, 2006
Cartilha da propaganda eleitoral
Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
Brasília: TRE/DF, 2006
Código Eleitoral
José Nepomuceno Silva
São Paulo: Rideel, 2006
Código eleitoral anotado e legislação complementar. 2 v.
Tribunal Superior Eleitoral
Brasília: TSE/SGI, 2006
Crimes eleitorais
Suzana de Camargo Gomes
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006
Código Eleitoral e legislação correlata
Vinícius Vieira
São Paulo: Quartier Latin, 2006 Crimes eleitorais e seu processo
Vinicius Cordeiro
Rio de Janeiro: Forense, 2006
Direito Eleitoral
Lília Maria da Cunha Fernandes
Brasília: Fortium, 2006
Direito Eleitoral
Marcos Ramayana
Rio de Janeiro: Impetus, 2006 Direito Eleitoral: de acordo com a Constituição Federal, LC nº 64/90, Lei nº 9.096/95 e Lei nº 9.504/97 4. ed. , rev.
Vera Maria Nunes Michels
Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006
Direito Eleitoral: lei da compra de votos e a reforma eleitoral: contexto constitucional e aspectos práticos
Marcos Souto Maior Filho
Curitiba: Juruá, 2006
Direito Eleitoral: improbidade administrativa e responsabilidade fiscal, noções gerais
Djalma Pinto
São Paulo: Atlas, 2006
Direito Eleitoral: teoria e prática
Armando Antônio Sobreiro Neto
Curitiba: Juruá, 2006
Eleições 2006: normas eleitorais e partidárias
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Salvador, BA: TRE/BA, 2006
Eleições 2006: normas eleitorais e partidárias
Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
Palmas, TO: SJI/Cojin, 2006
Eleições 2006: instruções do TSE
Brasília: TSE, 2006 Eleições 2006: resoluções
Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul
Campo Grande, MS: TRE/MS, 2006
Eleições gerais 2006: legislação e resoluções do TSE
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Porto Alegre, RS: TRE/RS, 2006
Fidelidade partidária: a perda do mandato parlamentar
Augusto Aras
Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2006
Fique por dentro: eleições 2006
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Fortaleza, CE: TRE/CE: Printcolor Gráfica e Editora, 2006
Fraudes e defesas no voto eletrônico
Amílcar Brunazo Filho e Maria Aparecida Cortiz
São Paulo: All Print Editora, 2006
Instituições de Direito Eleitoral
Adriano Soares da Costa
Belo Horizonte: Del Rey, 2006
Lei eleitoral comentada
Renato Ventura Ribeiro
São Paulo: Quatier Latin, 2006
Manual de Direito Eleitoral
Alexandre Issa Kimura
São Paulo: Juarez de Oliveira, 2006
Manual de gestão de contratos administrativos na Justiça Eleitoral
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
Belo Horizonte: Fórum, 2006
Manual de legislação eleitoral: eleições 2006
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
Belo Horizonte, MG: TRE/MG, 2006
Manual de rotinas cartorárias
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Natal, RN: TRE-RN, 2006
Política e direito: ensaios
Miguel Reale
São Paulo: Saraiva, 2006
Preleções de Direito Eleitoral: direito material: a polêmica em torno da verticalização das coligações nas eleições de 2006. Tomo I
Thales Tácito Pontes de Pádua Cerqueira
Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2006
Presidencialismo e governabilidade nas Américas
Octavio Amorim Neto
Rio de Janeiro: FGV, 2006
Programa de Direito Eleitoral
Lourival Serejo
Belo Horizonte: Del Rey, 2006
Regimento interno do Tribunal Superior Eleitoral: consolidado e anotado
Tribunal Superior Eleitoral
Brasília: TRE/DF, 2006
Relatório de gestão: referendo 2005
Tribunal Superior Eleitoral
Brasília: TSE, Secretaria de Documentação e Informação
Tratado de direito político: estudos em homenagem ao prof. Siqueira Castro
Vânia Siliciano Aieta
Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2006. 5 v.
Topo
Monografias, dissertações e teses
As eleições na justiça: caminhos e encruzilhadas da interpretação do direito eleitoral.
Mauro Almeida Noleto.
2006. 110 f. Monografia (especialização) - Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Brasília, 2006.
Topo
Edições lançadas em 2005
Artigos de periódicos
A ação de impugnação de mandato eletivo
Edna Márcia Rodrigues
L&C: Revista de Administração Pública e Política, v. 8, n. 84, p. 10-14, jun. 2005
A cassação do registro ou do diploma como corolário da aplicação das normas dos arts. 41-A e 73 da Lei nº 9.504/97
Gabriel Portella Fagundes Neto
Revista CEJ, v. 9, n. 28, p. 116-119, 2005
A constitucionalidade do art. 41-A da Lei das Eleições
Márlon Jacinto Reis
Paraná Eleitoral, n. 56, abr./jun. 2005
A crise política brasileira e a crise da esquerda socialista: procurando alternativas ao impasse
Roberto Amaral
Comunicação e Política, v. 23, n. 1, p. 15-43, jan./abr. 2005
A crise política e a Justiça Eleitoral
Walter Costa Porto
Consulex: revista jurídica, v. 9, n. 206, p. 24-26, ago. 2005
A defesa no processo eleitoral
Rodrigo Cabrera. Gonzales
Paraná Eleitoral, n. 56, p. 125-130, abr./jun. 2005
A entrevista como gênero de discurso: contaminações entre os campos da mídia e da política
Rejane Vasconcelos Accioly Carvalho
Comunicação e política, v. 23, n. 3, p. 7-35, set./dez. 2005
A ética no processo eleitoral
Jorge Araken Faria da Silva
Revista Forense, v. 101, n. 377, p. 31-41, fev. 2005
A importância do instituto da fidelidade partidária na reforma política brasileira
J. Nepomuceno Silva
Revista do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, n. 11, p. 303-320, 2005
A interpretação do conceito de domicílio eleitoral
Leonardo Mattrone
Paraná Eleitoral, n. 56, p. 81-85,abr./jun. 2005
A organização do pluripartidarismo na 4ª República: geral: 1954/1964
Clarissa Teixeira Karnikowski
L&C: Revista de Administração Pública e Política, n. 85, p. 35-36, jul. 2005
A reforma para fortalecer a democracia
Renildo Calheiros
Princípios, n. 78, p. 6-10, abr./maio 2005
A representação e o povo
Kléverson Gomes Rocha
Consulex: revista jurídica, v. 9, n. 199, p. 17, abr. 2005
A vitória de Tancredo Neves no colégio eleitoral e a posição política dos semanários Veja e Isto É
Daniel de Mendonça
Alceu - Revista de Comunicação, Cultura e Política, v. 5, n. 10, p. 164-185, 2005
Advertising ou propaganda?: o audiovisual político brasileiro numa perspectiva comparativa
Afonso de Albuquerque
Alceu, v. 5, n. 10, p. 215-227, jan./jun. 2005
Agentes políticos
Marcos José de Jesus Porto
Revista Jurídica, v. 5, n. 7, p. 43-47, 2005
Alterações no sistema político brasileiro
Revista do Tribunal Regional Federal - 1ª Região, v. 17, n. 10, p. 13-15, out. 2005
Análise política das perspectivas da reforma política no Brasil, 2005-2006
David Fleischer
Cadernos Adenauer,v. 6, n. 2, p. 13-38, set. 2005
Apontamentos acerca da renovação de eleição à luz do princípio do sistema representativo majoritário
Marcos Souto Maior Filho
Paraná Eleitoral, n. 56, p. 103-113, abr./jun. 2005
As associações civis e o princípio democrático: legitimidade constitucional do voto secreto em assembléia
Alexandre Câmara
Revista Trimestral de Direito Civil, v. 6, n. 22, p. 227-237, abr./jun. 2005
Avanços institucionais
Jairo Nicolau
Suffragium - Informativo do TRE/CE, v. 27, n. 284, p. 30-31, mar. 2005
Candidato não é ator
Raquel Ulhâ
Época, p. 161-162, 12. 9. 2005
Cassação de registro e de diploma
Hélio Telho Corrêa Filho
Boletim Informativo, v. 4, n. 59, p. 54-55, jan./jun. 2005
Cidadania é uma conquista e não uma dádiva
Mário Mamede
Suffragium - Informativo do TRE/CE, v. 27, n. 284, p. 33-34, mar. 2005
Como coibir a compra de votos e uso da máquina pública nas campanhas eleitorais?
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Suffragium - Informativo do TRE/CE, v. 27, n. 284, p. 37-38, 2005
Competência da Justiça Eleitoral em face de crimes eleitorais e comuns conexos
Jones Figueirêdo Alves
Consulex: revista jurídica, v. 9, n. 206, p. 32-34, ago. 2005
Compram-se eleitores: 9% admitem ter recebido proposta
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Suffragium -Informativo do TRE/CE, v. 27, n. 284, p. 35, 2005
Condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral
Honildo Amaral de Mello Castro
Paraná eleitoral, n. 56, p. 65-80, abr./jun. 2005
Corrupção eleitoral
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Suffragium - Informativo do TRE/CE, v. 27, n. 284, p. 36, 2005
Cultura política, ideologia e comportamento eleitoral: alguns apontamentos teóricos sobre o caso brasileiro
Julian Borba
Opinião pública, v. 11, n. 1, p. 147-168, mar. 2005
Da competência pela prerrogativa de função
Fernando Tourinho Filho
Revista do Ministério Público – RJ, n. 21, p. 111-132, jan./jun. 2005
Da conveniência e oportunidade do ensino do Direito Eleitoral
Joel José Cândido
Suffragium - Informativo doTRE/CE, v. 27, n. 284, mar. 2005, p. 22-29
Democracia direta: contribuição da Justiça Eleitoral
Maria Divian Vitória
Boletim Informativo, v. 4, n. 59, p. 46-47, jan./jun. 2005
Discurso por ocasião da cerimônia comemorativa dos 60 anos de Justiça Eleitoral no Brasil – I
Leonel Tozzi
Revista do TRE/RS, v. 10, n. 20, p. 21-26, jan./jun. 2005
Discurso por ocasião da cerimônia comemorativa dos 60 anos de Justiça Eleitoral no Brasil – II
Clarindo Favretto
Revista do TRE/RS, v. 10, n. 20, p. 26-30, jan./jun. 2005
Dupla filiação e decisões divergentes nos tribunais eleitorais: considerações jurídicas sobre o artigo 22, parágrafo único, da Lei 9. 096/95
Luciana Costa Aglantzakis
Paraná Eleitoral, n. 56, abr./jun. 2005
Elegibilidade e filiação partidária de militares: necessidade de reformas?
Sérgio Fernandes Senna Pires
CadernosAslegis, v. 8, n. 26, p. 11-30, maio/jul. 2005
Eleições 2004
Sergio F. Quintella
Carta Mensal, v. 50, n. 599, p. 34-51, 2005
Eleições 2006
Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira
L&C: Revista de Administração Pública e Política,v. 8, n. 89, p. 4-12, nov 2005
Filhos e irmãos de criação: parentesco por afetividade e sua repercussão no Direito Eleitoral
Lourival Serejo
Paraná Eleitoral, n. 57, p. 18-22, jul./set. 2005
Financiamento dos partidos e campanhas eleitorais na América Latina: uma análise comparada
Daniel Zovatto
Opinião pública, v. 11, n. 2, p. 287-336, out. 2005
Financiamento político de campanhas e partidos: a experiência mundial sobre prestação de contas
Noely Manfredini
Paraná Eleitoral, n. 57, p. 23-39, jul./set. 2005
Instrumentos da soberania do povo: o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular (III)
Carlos Fernando Mathias de Souza
Direito e Justiça, p. 8, 28. 11. 2005
Justiça Eleitoral: 60 anos. Entrelinhas, p. 3-22, jun. 2005
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
Lei de inelegibilidades: a correta interpretação do artigo 1º, I, e , da Lei Complementar nº 64/90
Paulo Aurélio Perez Minikowski
Justilex, v. 4, n. 43, p. 62, jul. 2005
Limite de gastos dos candidatos
Davi Alessandro Donha Artero
Paraná Eleitoral, n. 58, p. 13-18, out./dez. 2005
Majoritário ou proporcional? em busca do equilíbrio na construção de um sistema eleitoral
Antônio Octávio Cintra
Cadernos Adenauer, v. 6, n. 2, p. 61-93, set. 2005
Manifestação popular e os limites materiais à convocação do plebiscito e referendo: uma análise da Lei n. 9. 709/98
Flávio Roberto Ferreira de Lima
Revista ESMAFE, n. 9, p. 235-251, abr. 2005
Mudam as regras eleitorais
Jorge Bornhausen
L&C: Revista de Administração Pública e Política, v. 8, n. 86,p. 10-13, ago. 2005
Município: instalação de cartório eleitoral; convênio com a União; realização de despesas; prévia autorização legislativa; atendimento à LRF
Laís de Almeida Mourão
Boletim de direito municipal, v. 21, n. 3, p. 221-223, mar. 2005
O Brasil amarrado
Sílvia. Noronha
Rumos, v. 30, n. 223, p. 26-33, set./out. 2005
O dia das eleições
Lourival Serejo
Paraná Eleitoral, n. 56, p. 87-91, abr./jun. 2005
O dinheiro e as organizações políticas: regulações e realidade na América Latina
Juan Rial
Cadernos Adenauer, v. 6, n. 2, p. 95-122, set. 2005
O Direito Eleitoral Militar
Rogério Carlos Born
Paraná eleitoral, n. 57, p. 40-51, jul./set. 2005
O panorama político brasileiro
Sergio F. Quintella
Carta Mensal, v. 51, n. 608, p. 45-53, nov. 2005
O regime da coisa julgada nas ações de investigação judicial eleitoral e de impugnação de mandato eletivo
Fabrício Priotto Mussi
Paraná Eleitoral, n. 56, p. 29-63, abr./jun. 2005
O segundo mandato
Hélio Jaguaribe
Política Externa, v. 13, n. 4, p. 21-27, mar./maio 2005
O sigilo no sistema democrático
Fernanda Dias Menezes de Almeida
In: Estudos em homenagem à professora Ada Pellegrini Grinover. São Paulo: DPJ, 2005, p. 217-240
Onde está a Justiça Eleitoral?
Marcos Cintra Cavalcante Albuquerque
L&C: Revista de Administração Pública e Política, v. 8, n. 89, p. 17, nov. 2005
Os partidos no eleitorado: percepções públicas e laços partidários no Brasil
Maria D'Alva Kinzo
Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 20, n. 57, p. 65-81, fev. 2005
Pandemia eleitoral
Donizete Arruda
Isto É, n. 1882, p. 26-30, 9 nov. 2005
Poder, partidos políticos e fidelidade partidária
Eleutério Czornei
Paraná Eleitoral, n. 58, p. 19-59, out./dez. 2005
Propaganda eleitoral e os poderes do juiz
Olivar Coneglian
Revista de Doutrina e Jurisprudência - TRE/MG, n. 13, p. 9-14, abr. 2005
Propaganda partidária: considerações e análise jurisprudencial de seus institutos
Antônio Augusto Mayer dos Santos
Paraná Eleitoral, n. 56, p. 15-27, abr./jun. 2005
Publicidade oficial em ano eleitoral
Newton Lins
L&C: Revista de Administração Pública e Política, v. 8, n. 87,p. 22, set. 2005
Quanto ao voto
Edson Carvalho Vidigal
Suffragium - TRE / CE, v. 27, n. 282, p. 9-10, jan./2005
Reagir a escândalos ou perseguir ideais? A regulação do financiamento político no Brasil
Bruno Wilhelm Speck
Cadernos Adenauer, v. 6, n. 2, p. 123-159, set. 2005
Recall na reforma eleitoral
Walter Fanganiello Maierovitch
Carta capital, v. 12, n. 359, p. 31, set. 2005
Reforma eleitoral e partidária e não política
Newton Lins
Consulex: revista jurídica, v. 9, n. 210, p. 7-11, out. 2005
Reforma política com participação popular
José Batista de Andrade
L&C: Revista de Administração Pública e Política, v. 8, n. 88, p. 12-16, out. 2005
Reforma política do estado e democratização
Alexandre de Moraes
Suffragium - TRE / CE, v. 27, n. 283, p. 59-76, fev. 2005
Reforma política. Voto distrital misto: visão jurídica
Carlos Fernando Correa de Castro
Paraná Eleitoral, n. 57,p. 13-17, jul./set. 2005
Reforma política: será a solução para inibir a corrupção no meio político?
Consulex: revista jurídica, v. 9, n. 204,p. 20-30, jul. 2005
Reforma política: verdades e sofismas
Fernando Limongi
Rumos: v. 29, n. 222, p. 4-8, jul./ago. 2005
Sexagésimo aniversário de instalação do TRE/PR: comemoração dos 60 anos da Justiça Eleitoral
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
60 Anos em Revista, 2005
Teoria e institucionalização dos sistemas partidários após a terceira onda de democratização
Scott Mainwaring
Opinião Pública, v. 11, n. 2, p. 249-286, out. 2005
Tribunais eleitorais: a concretude judiciária da ata do contrato social
Auracyr Azevedo de Mora Cordeiro
Paraná Eleitoral, n. 55, p. 15-17, jan./mar. 2005
Uso de uniforme militar em propaganda eleitoral
Hilton Erijson Wesphal
Revista Direito Militar, v. 9, n. 54, p. 36-38, jul./ago. 2005
Vargas e a gênese do sistema partidário brasileiro
Lúcia Hippolito
Plenarium, v. 2, n. 2, p. 156-174, nov. 2005
Vedação de propaganda institucional em período eleitoral
Clémerson Merlin Cléve
Interesse Público, v. 7, n. 32,p. 169-211, jul./ago. 2005; Revista Brasileira de Direito Público (RBDP), v. 4, n. 12, p. 33-81, jan./mar. 2006
Verticalização de coligações partidárias: jurisprudência e conjuntura
Mauro Almeida Noleto
Paraná Eleitoral, n. 58, p. 60-64, out./dez. 2005
Vitória das urnas
Época, n. 351, p. 64-65, 7 fev
Topo
Livros e folhetos
60 anos do Tribunal Superior Eleitoral: sessão comemorativa no TSE; homenagens do Senado Federal e da Câmara dos Deputados
Tribunal Superior Eleitoral
Brasília: TSE/SDI, 2005
A evolução do sistema eleitoral brasileiro. 2. ed. rev. e alterada
Manoel Rodrigues Ferreira
Brasília: TSE/SDI, 2005
A soberania, o sufrágio universal e a obrigatoriedade do voto
Lilia Maria da Cunha. Fernandes
In: ______. Direito eleitoral. Brasília: Fortium, 2005
Abuso de poder nas eleições: a inefetividade da ação de investigação judicial eleitoral
Marco Aurélio Bellizze Oliveira
Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2005
Ação de impugnação de mandato eletivo: análise do instrumento constitucional à luz das resoluções 21.634/2004 e 21.635/2004 do TSE
Rodrigo Nóbrega Farias
Curitiba: Juruá, 2005
Ação rescisória no direito eleitoral: limites
Rogério Carlos Born
Curitiba : Juruá, 2005
Alistamento eleitoral: qualificação e inscrição, cancelamento e exclusão
Lilia Maria da Cunha Fernandes
In:______. Direito eleitoral. Brasília: Fortium, 2005 Apuração de votos e eleições extraordinárias
Tribunal Superior Eleitoral
Brasília: SDI/COJUR, 2005
Código Eleitoral
Emerson Garcia (Coord. )
Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2005
Código Eleitoral brasileiro
Jair Lot Vieira
Bauru: Edipro, 2005
Código Eleitoral comentado. 2. ed. rev. e ampl.
Marcos Ramayana
Rio de Janeiro: Roma Victor, 2005
Compêndio [do] V Seminário de Informática da Justiça Eleitoral
Curitiba: TRE-PR, 2005
Computerization of the brazilian electoral justice system
Superior Electoral Court
Brasília: TSE/SI, 2005 Das eleições e dos sistemas eleitorais brasileiros
Lilia Maria da Cunha Fernandes
In: ______. Direito eleitoral. Brasília: Fortium, 2005
Democracia e direitos políticos
Daniela Romanelli da Silva
Campinas, SP: Ed. do Autor, 2005
Direito de resposta na propaganda eleitoral
Tribunal Superior Eleitoral
Brasília: SDI/Cojur, 2005
Direito Eleitoral: análise jurídica do artigo 41-A da Lei das Eleições
Samuel Carvalho Gaudêncio
São Paulo: Rideel, 2005
Direito Eleitoral brasileiro. 11. ed. rev. e atual.
Joel José Cândido
São Paulo: Édipro, 2005 Direito Eleitoral. 4. ed. rev. e atual.
Marcos Ramayana
Rio de Janeiro: Impetus, 2005
Direito Eleitoral
Lília Maria da Cunha Fernandes
Brasília: Fortium, 2005
Direito Eleitoral: improbidade administrativa e responsabilidade fiscal, noções gerais. 2. ed. rev. e atual.
Djalma Pinto
São Paulo: Atlas, 2005
Direito Eleitoral: para compreender a dinâmica do poder político
Jair Eduardo Santana
Belo Horizonte: Fórum, 2005
Direito Eleitoral: teoria e prática do procedimento das eleições brasileiras
Sivanildo de Araújo Dantas
Curitiba: Juruá, 2005 Direito Eleitoral: teoria e prática. 3. ed. rev. e atual.
Armando Antônio Sobreiro Neto
Curitiba: Juruá, 2005
Fraudes nas gestões públicas e privadas
Inaldo de Vasconcelos Soares
Brasília: Brasília Jurídica, 2005
Identificação do eleitor e reforma política
Escola Judiciária Eleitoral
Brasília: TSE, 2005
Índice referendo 2005: Resoluções-TSE 22.031, 22.032, 22.033, 22.036, 22.038
Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul
Campo Grande, MS: TRE/MS, 2005 Inelegibilidade: reeleição
Tribunal Superior Eleitoral
Brasília: SDI/Cojur, 2005
Informatização da Justiça Eleitoral brasileira
Tribunal Superior Eleitoral
Brasília: TSE/SI, 2005
Informatización de la justicia electoral brasileña
Tribunal Superior Electoral
Brasília: TSE/SI, 2005
Justiça Eleitoral: uma retrospectiva
Eliane Passarelli (Coord. )
São Paulo: TRE; Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2005
Lei das eleições comentada: Lei 9.504/97 com as alterações das leis 9.840/99, 10.408/2002 e 10.740/2003
Olivar Coneglian
Curitiba: Juruá, 2005
Manual de práticas cartorárias
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
TRE-CE: Fortaleza, 2005
Matéria eleitoral: normas e decisões
Tribunal Regional Eleitoral do Pará
Belém: TRE-PA, 2005
Noções de Direito Eleitoral
Eduardo Damian Duarte
Rio de Janeiro: Ferreira, 2005
Objeto e principais fontes do direito eleitoral
Lilia Maria da Cunha Fernandes
In: ______. Direito eleitoral. Brasília: Fortium, 2005
O sufrágio universal e a invenção democrática
Letícia Bicalho Canêdo
São Paulo: Estação Liberdade, 2005
Partidos e coligações eleitorais no Brasil
Silvana Krause; Rogério Schmitt (Org. )
Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer; São Paulo: Unesp, 2005 Partidos políticos: princípios e garantias constitucionais: Lei 9.096/95 – anotações jurisprudenciais
Orides Mezzaroba
Curitiba: Juruá, 2005
Posse do presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral Carlos Mário da Silva Velloso e Gilmar Ferreira Mendes: cerimônia de posse do presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral em 15 de março de 2005
Tribunal Superior Eleitoral
Brasília: TSE/SDI, 2005
Prestação de contas e financiamento de campanhas eleitorais
Sídia Maria Porto Lima
Curitiba: Juruá, 2005
Referendo 2005: legislação consolidada: o comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?
Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Florianópolis: TRE-SC, 2005
Referendo 2005: legislação federal, instruções do TSE, consultas
Tribunal Superior Eleitoral
Brasília:SDI/SPTE, 2005
Reforma eleitoral: delitos eleitorais, prestação de contas (partidos e candidatos), propostas do TSE Tribunal Superior Eleitoral
Brasília: TSE, Secretaria de Documentação e Informação, 2005
Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral: consolidado e anotado
Tribunal Superior Eleitoral
Brasília: TSE/SDI, 2005
Relatório de gestão: eleições municipais 2004
Tribunal Superior Eleitoral
Brasília: TSE/SDI, 2005
Resultado das eleições 2004
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
São Luís, MA: TRE/MA, 2005
Revisão criminal: características, conseqüências e abrangência
Carlos Roberto Barros Ceroni
São Paulo: J. de Oliveira, 2005
Rússia e Brasil em transformação: uma breve história dos partidos políticos russos e brasileiros na democratização política
Angelo Segrillo
Rio de Janeiro: 7 Letras, CNPq, 2005
Seminário nacional sobre a ética nas eleições municipais
Seminário Nacional sobre a Ética nas Eleições Municipais, 2004, Brasília
Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2005 (Série ação parlamentar ; n. 302)
Sistemas eleitorais
Geraldo Mesquita Júnior
Brasília: Senado Federal, 2005 (Série Política e cidadania; 2)
Sistemas partidários
Geraldo Mesquita Júnior
Brasília: Senado Federal, 2005
Teoria e prática do Direito Eleitoral. 2. ed. rev. e atual.
Edson de Resende Castro
Belo Horizonte: Mandamentos, 2005
Tratado de derecho electoral: el nuevo orden político y electoral en Colombia
Guillermo Francisco Reyes González
Bogotá: Konrad-Adenauer, 2005
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Monografias, dissertações e teses
A ação constitucional de impugnação de mandato eletivo: viabilidade e conseqüências
José Valmir Ferreira
2005. 67 f. Monografia (bacharelado em direito) - Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2005
A constitucionalidade do art. 41-A da Lei n° 9.504/97
Magda Araceli Radicchi
2005. 82 f. Monografia (bacharelado em direito) – Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2005
A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral acerca do abuso do poder econômico nas eleições Marcelo Henrique Ferreira Lima Ellery
2004. 61 f. Monografia (bacharelado em direito) - Uniceub, Brasília, 2005 A visão jurídica de socialismo como fundamento para a esquerda reformista brasileira
José Carlos Mendonça
2005. 105 f. Monografia (bacharelado em direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Santa Catarina, 2005
Cobertura jornalística e eleições majoritárias: proposta de um modelo analítico
Heloisa Dias Bezerra
2005. VII, 331 f. Tese (doutorado) - Ciência Política, Rio de Janeiro, 2005
Conexão eleitoral e atuação parlamentar: representantes e bases eleitorais no Maranhão
Arleth Santos Borges
2005. XI, 213 f. Tese - Ciência Política, Rio de Janeiro, 2005
Promovendo democracia: a cooperação brasileira para o fortalecimento da democracia mediante o voto eletrônico
Izabela Costa Pereira
2005. 91 f. Dissertação (pós-graduação Latu Sensu - MBA em economia e ciência política da UPIS) – União Pioneira de Integração Social, Brasília, 2005
Razões para a escolha eleitoral: a influência da campanha política na decisão do voto em Lula durante as eleições presidenciais de 2002
Felipe de Moraes Borba
2005. 79 f. Dissertação (mestrado) - Ciência Política, Rio de Janeiro, 2005
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