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Justiça Eleitoral, instituída em 1930, sempre teve como princípio
a moralização das eleições. O primeiro Código
Eleitoral brasileiro, criado na mesma época, estabeleceu uma série
de medidas para sanar os "vícios eleitorais". E já
previa o uso da máquina de votar. A Justiça Eleitoral, agora
responsável por todos os trabalhos eleitorais (alistamento, organização
das mesas de votação, apuração dos votos, proclamação
e diplomação dos eleitos), buscava mecanismos para garantir
a lisura dos pleitos.
> Máquina
de votar
Na década
de 60, Ricardo Puntel inventou e apresentou ao TSE um modelo de máquina
de votar que nunca chegou a ser usado. Imaginava-se que a neutralidade
das máquinas, que não têm emoções nem
ambições, não só tornaria as apurações
quase que instantâneas, mas também diminuiria o volume de
fraudes.
Em 1978, pioneiramente, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
apresentou ao TSE um protótipo para a mecanização
do processo eleitoral.
Após iniciativas isoladas de alguns TREs, que desenvolveram novas
idéias de automação das eleições, o
TRE-RS desenvolveu um projeto-piloto para a informatização
do cadastro de eleitores do Rio Grande do Sul.
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Em 1981,
o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Moreira
Alves, encaminhou ao presidente da República, João Baptista
Figueiredo, anteprojeto que dispunha sobre a utilização
de processamento eletrônico de dados nos serviços eleitorais.
Em 1982, a Lei nº 6.996/82 dispôs sobre a utilização
do processamento eletrônico de dados nos serviços eleitorais.
Três anos depois, em 1985, a Lei n 7.444 tratou da implantaçâo
do processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral
e da revisão do eleitorado, que resultou no recadastramento de
69,3 milhões de eleitores, a quem foram conferidos novos títulos
eleitorais, agora com número único nacional.
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> Totalização
eletrônica
Na eleição
presidencial de 1989, foi possível a totalização
eletrônica
dos resultados das eleições nos estados do Acre, Alagoas,
Mato Grosso, Paraíba, Piauí e Rondônia.
O sucesso desse empreendimento levou à informatização
do TRE de Minas Gerais, em 1991; à totalização eletrônica
dos resultados das eleições municipais de 1992 em aproximadamente
1800 municípios; e à apuração eletrônica
do plebiscito de 1993 em todos os municípios brasileiros. A eleição
geral de 1994 também contou com totalização de votos
inteiramente informatizada.
> Eleições
informatizadas
Somente nas
eleições municipais de 1996, no entanto, é que a
Justiça Eleitoral deu início ao processo de informatização
do voto. Usaram a "máquina de votar", nesse ano, cerca
de 33 milhões de eleitores.
Na eleição geral de 1998, o voto informatizado alcançou
cerca de 75 milhões de eleitores. E no ano 2000, todos os eleitores
puderam utilizar as urnas eletrônicas para eleger prefeitos e vereadores.
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