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A Justiça
Eleitoral é formada pelo Tribunal Superior Eleitoral; por um Tribunal
Regional em cada estado, no Distrito Federal e nos territórios;
pelos juízes e pelas juntas eleitorais. Esses órgãos
têm sua composição e competência estabelecidas
pelo Código Eleitoral.
O TSE está sediado na capital da República e os TREs nas
capitais dos estados, no DF e territórios. Composto por sete ministros,
o TSE já funcionou em quatro sedes, além da atual: Em sua
primeira fase (1932-1937), funcionou na avenida Rio Branco, no Rio de
Janeiro. O Palácio Monroe (hoje demolido) foi sua primeira sede
na chamada segunda fase da Justiça Eleitoral (1942-1946), até
que o órgão foi transferido para a rua 14 de Março,
também no Rio de Janeiro.
Em 22 de abril de 1960, um dia após sua transferência para
a capital federal, o TSE instalou-se na Esplanada dos Ministérios,
em Brasília, onde funcionou até 1971, quando passou a ocupar
sede própria na mesma cidade, na Praça dos Tribunais Superiores,
onde permanece até hoje.
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