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Os
partidos políticos no Brasil têm suas origens nas disputas
entre duas famílias paulistas, a dos Pires e a dos Camargos. Verdadeiros
bandos, com o uso da força e da violência, eles formaram os
primeiros grupos políticos rivais.
A expressão
"partido político" só passou a constar nos textos
legais a partir da Segunda República. Até então,
só se falava em "grupos".
Admitiram-se
durante muito tempo candidaturas avulsas, porque os partidos não
detinham a exclusividade da indicação daqueles que iriam
concorrer às eleições, o que só ocorreu após
a edição do Decreto-Lei n.º 7.586, que deu aos partidos
o monopólio da indicação dos candidatos.
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> 7 fases partidárias
O
Brasil teve sete fases partidárias. A primeira foi a monárquica,
que começou em 1837.
As rebeliões provinciais da regência possibilitaram a formação
de dois grandes partidos - o Conservador e o Liberal -, que dominaram
a vida política até o final do Império. O aparecimento
de um Partido Progressista e a fundação, em 1870, do Partido
Republicano, completaram o quadro partidário do Império.
A segunda fase partidária, na Primeira República, de 1889
a 1930, conheceu partidos estaduais. Foram frustradas as tentativas de
organização de partidos nacionais, entre estas a de Francisco
Glicério, com o partido Republicano Federal, e a de Pinheiro Machado,
com o Partido Republicano Conservador.
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> Partidos ideológicos
A terceira
formação partidária se deu na Segunda República,
com agremiações nacionais de profunda conotação
ideológica: a Aliança Nacional Libertadora e o Integralismo.
A legislação eleitoral, pela primeira vez, fez referência
à possibilidade de apresentação de candidatos por
partidos ou por alianças de partidos.
Com o golpe de 1937 e a instalação da Terceira República,
houve o único hiato em nossa trajetória partidária.
Com a Quarta República, a redemocratização trouxe,
em 1945, a exclusividade da apresentação dos candidatos
pelos partidos políticos. Nessa, que seria a quarta formação
partidária do País, ocorreu a explosão de um multipartidarismo
com 13 legendas.
> Bipartidarismo
O golpe militar
de 1964 iniciou a quinta fase partidária, com o bipartidarismo,
que segundo alguns teria sido "uma admiração ingênua
do presidente Castello Branco pelo modelo britânico" e segundo
outros teria sido uma "mexicanização". A Arena
seria assim o projeto brasileiro de um futuro PRI (Partido Revolucionário
Institucional). As sublegendas - mecanismo utilizado para acomodar as
diferenças internas nos dois partidos de então, Arena e
MDB - foram copiadas do modelo uruguaio.
> Imitação
do sistema alemão
A sexta formação
partidária se deu pela reforma de 1979. Buscou-se imitar o sistema
alemão de condicionar a atuação dos partidos ao alcance
de um mínimo de base eleitoral.
A sétima e atual fase começou em 1985, com a Emenda Constitucional
n.º 25, com o alargamento do pluripartidarismo.
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