O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem realizado audiências públicas para debater as instruções que vão reger as eleições gerais de 2010, com a finalidade de possibilitar que os partidos políticos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público e interessados em geral façam sugestões ao relator das instruções, Ministro Arnaldo Versiani.

Ao fim das audiências, foram extraídas atas - disponíveis abaixo para consulta -, as quais detêm o objetivo de informar os interessados o que foi tratado. Para maior fidelidade, incluímos as notas taquigráficas do que foi discutido ao final de cada uma delas.

Informamos, ainda, que as lacunas existentes nas notas orais se deveram à impossibilidade de captação do áudio pelo serviço de gravação, por utilização dos microfones de modo incorreto pelas pessoas que fizeram uso da palavra.

Ata da 1ª Audiência Pública

Ata da 2ª Audiência Pública

Ata da 3ª Audiência Pública

Ata da 4ª Audiência Pública

Ata da 5ª Audiência Pública

Ata da 6ª Audiência Pública

Ata da 7ª Audiência Pública