Instruções e Resoluções das Eleições 2008
------------------------------------------------------------------------------------------------------ PESQUISA POR ASSUNTO
Os links para as resoluções listadas na tabela abaixo estão em formato PDF.
Processo |
Norma em vigor |
Ementa |
Normas Complementares (1) |
Histórico de Alterações |
| Norma Original (2) |
Normas Alteradoras (3) |
| Inst nº 111 |
Res. nº 22.579 |
Calendário Eleitoral (Eleições 2008) |
- |
Texto original |
Res. nº 22.971
Res. nº 22.895
Res. nº 22.762
Res. nº 22.661
Res. nº 22.622 |
| Inst nº 112 |
Res. nº 22.623 |
Pesquisas Eleitorais |
- |
Sem alteração |
Inst nº 113 |
Res. nº 22.624 |
Representações, Reclamações e Pedidos de Resposta |
- |
Sem alteração |
Inst nº 114 |
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Atos Preparatórios, Recepção de Votos, Garantias Eleitorais, Totalização dos Resultados e Justificativa Eleitoral |
Res. nº 22.713
Port nº 585 |
Texto original* |
Res. nº 22.947
Res. nº 22.848
Res. nº 22.791 |
Inst nº 114 |
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Procedimentos de Identificação Biométrica do Eleitor e votação nas seções eleitorais dos municípios de Fátima do Sul/MS, Colorado do Oeste/RO e São João Batista/SC |
- |
Sem alteração |
Inst nº 117 |
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Fiscalização do Sistema Eletrônico de Votação, Votação Paralela e Cerimônia de Assinatura Digital |
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Inst nº 118 |
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Arrecadação e Aplicação de Recursos por Candidatos e Comitês Financeiros e Prestação de Contas nas Eleições Municipais de 2008 |
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Inst nº 119 |
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Formulários a serem utilizados nas Eleições Municipais de 2008 |
- |
Sem alteração |
Inst nº 120 |
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Escolha e Registro de Candidatos nas Eleições Municipais de 2008 |
- |
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Inst nº 121 |
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Propaganda Eleitoral e Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanha Eleitoral (Eleições de 2008) |
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Inst nº 122 |
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Cédulas Oficiais de Uso Contingente para as Eleições Municipais de 2008 |
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Sem alteração |
Inst nº 123 |
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Dispõe sobre os modelos dos lacres e seu uso nas urnas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança a serem utilizados nas Eleições 2008. |
- |
Sem alteração |
PA nº 19.889 |
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Estabelece normas e procedimentos para a distribuição do arquivo de Registro Digital do Voto para fins de fiscalização, conferência, auditoria, estudo e estatística. |
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Sem alteração |
PA nº 19.940 |
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Dispõe sobre o encaminhamento de extratos bancários eletrônicos à Justiça Eleitoral |
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PA nº 19.939 |
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Disciplina as prestações de contas parciais pela Internet |
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Sem alteração |
* Republicação por ter sido publicada com incorreção, no original, no DJ de 7/3/2008, fl. 17
Atualizado em: 30/09/2009
(1) Normas Complementares: explicações/soluções relacionadas a assuntos das instruções, sem alteração de texto.
(2) Norma Original: texto original da norma, sem compilação das alterações.
(3) Normas Alteradoras: modificações de texto ou anexos.
(4) Instrução Normativa Conjunta RFB-TSE. Dispõe sobre atos dos comitês financeiros de partidos políticos e de candidatos a cargos eletivos perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
(5) Carta-Circular do Banco Central do Brasil. Esclarece acerca da abertura, da movimentação e do encerramento de contas de depósitos à vista específicas para a campanha eleitoral de 2008.
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