Instruções e Resoluções das Eleições 2008
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Área Responsável: Seção de Legislação/SELEG
Última atualização: 13/10/2008 - Inclusão das Normas: Resolução 22945 e 22947 de 2008.
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PESQUISA POR ASSUNTO
Os links para as resoluções listadas na tabela abaixo estão em formato PDF.
Instrução |
Resolução |
Ementa |
Normas Alteradoras (1) |
Normas Complementares (2) |
Texto Compilado |
Anexos |
| 110 |
22.376 |
Dispõe sobre a apuração de crimes eleitorais (2006) |
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111 |
22.579 |
Calendário Eleitoral (Eleições 2008) |
22.895
22.622
22.661 22.762 |
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112 |
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Pesquisas Eleitorais |
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113 |
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Representações, Reclamações e Pedidos de Resposta |
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114 |
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Atos Preparatórios, Recepção de Votos,
Garantias Eleitorais, Totalização dos Resultados e Justificativa Eleitoral |
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114 |
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Procedimentos de Identificação
Biométrica do Eleitor e votação nas seções eleitorais dos municípios de Fátima do Sul/MS, Colorado do Oeste/RO e São João Batista/SC |
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117 |
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Fiscalização do Sistema Eletrônico de
Votação, Votação Paralela e Cerimônia de Assinatura Digital |
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118 |
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Arrecadação e Aplicação de Recursos
por Candidatos e Comitês Financeiros e Prestação de Contas nas Eleições Municipais de 2008 |
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119 |
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Formulários a serem utilizados nas Eleições Municipais de 2008 |
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120 |
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Escolha e Registro de Candidatos nas
Eleições Municipais de 2008 |
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121 |
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Propaganda Eleitoral e Condutas
Vedadas aos Agentes Públicos em Campanha Eleitoral (Eleições de 2008) |
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122 |
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Cédulas Oficiais de Uso Contingente para as Eleições Municipais de 2008 |
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123 |
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Dispõe sobre os modelos dos lacres e seu uso nas urnas, etiquetas de
segurança e envelopes com lacres de segurança a serem utilizados nas
Eleições 2008. |
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Estabelece normas e procedimentos para a distribuição do arquivo de Registro Digital do Voto para fins de fiscalização, conferência, auditoria, estudo e estatística. |
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Dispõe sobre o encaminhamento de extratos bancários eletrônicos à Justiça Eleitoral |
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Disciplina as prestações de contas parciais pela Internet |
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* Republicação por ter sido publicada com incorreção, no original, no DJ de 7/3/2008, fl. 17
Atualizado em: 13/11/2008
(1) Normas Alteradoras: modificações de texto ou anexos.
(2) Normas Complementares: explicações/soluções relacionadas a assuntos das instruções, sem alteração de texto.
(3) Instrução Normativa Conjunta RFB-TSE. Dispõe sobre atos, perante o Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica (CNPJ), dos comitês financeiros de partidos políticos e de candidatos a cargos eletivos.
(4) Carta-Circular do Banco Central do Brasil. Esclarece acerca da abertura, da movimentação e do encerramento de contas de depósitos à vista específicas para a campanha eleitoral de 2008.
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