Instruções e Resoluções das Eleições 2010
------------------------------------------------------------------------------------------------------ PESQUISA POR ASSUNTO
Os links para as resoluções listadas na tabela abaixo estão em formato PDF e DOC (word).
Processos |
Norma em vigor |
Ementa |
Normas Complementares (1) |
Histórico das Alterações |
Norma Original (2) |
Normas Alteradoras |
| 452-55.2010.6.00.0000 |
23.222 (pdf)
(doc) |
Dispõe sobre a apuração de crimes eleitorais. |
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| 11-74.2010.6.00.0000 |
23.221 (pdf)
(doc) |
Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições de 2010. |
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23.221 (pdf)
(doc) |
23.224 (pdf)
(doc) |
| 338-19.2010.6.00.0000 |
23.220 (pdf) (doc) |
Dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2010. |
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| 296-67.2010.6.00.0000 |
23.219 (pdf)(doc) |
Dispõe sobre a instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes e dá outras providências. |
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| 39732-67.2009.6.00.0000 |
23.218 (pdf)(doc) |
Dispõe sobre os atos preparatórios das eleições de 2010, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a justificativa eleitoral, a totalização e a proclamação dos resultados, e a diplomação.
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| 23-88.2010.6.00.0000 |
23.217 (pdf) (doc) |
Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros e, ainda, sobre a prestação de contas nas eleições de 2010. |
Instrução Normativa Conjunta nº 1.0195 |
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| 22-06.2010.6.00.0000 |
23.216 (pdf) (doc) |
Dispõe sobre a arrecadação de recursos financeiros de campanha eleitoral por cartões de crédito.Dispõe sobre a arrecadação de recursos financeiros de campanha eleitoral por cartões de crédito. |
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| 363-32.2010.6.00.0000 |
23.215 (pdf)
(doc) |
Dispõe sobre o voto em trânsito na eleição presidencial de 2010. |
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| 12-59.2010.6.00.0000 |
23.208 (pdf)
(doc) |
Dispõe sobre os procedimentos especiais de votação nas seções eleitorais dos Municípios que utilizarão a biometria como forma de identificação do eleitor |
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| 13-44.2010.6.00.0000 |
23.207 (pdf)
(doc) |
Dispõe sobre o voto do eleitor residente no exterior, na eleição presidencial de 2010 |
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| 129 |
23.205 (pdf)
(doc) |
Dispõe sobre a cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da votação paralela e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais |
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| 132 |
23.203 (pdf)
(doc) |
Dispõe sobre os formulários a serem utilizados nas eleições de 2010 |
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| 130 |
23.202 (pdf)
(doc) |
Dispõe sobre as cédulas oficiais de uso contingente para as eleições de 2010 |
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| 128 |
23.193 (pdf)
(doc) |
Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/97 |
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| 131 |
23.191 (pdf)
(doc) |
Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas em campanha eleitoral
(Eleições de 2010) |
Portaria SRF nº 94/20103
Instrução Normativa SECOM nº 3/20104 |
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| 127 |
23.190 (pdf)
(doc) |
Dispõe sobre pesquisas eleitorais |
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| 126 |
23.089 (pdf)
(doc) |
CALENDÁRIO ELEITORAL
(Eleições de 2010) |
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23.089 (pdf)
(doc) |
23.223 (pdf)
(doc) |
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22.995 (pdf)
(doc) |
Dispõe sobre os modelos das telas de votação da urna eletrônica nas Eleições de 2010 |
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22.995 (pdf)
(doc) |
23.195 (pdf)
(doc) |
Atualizado em: 15/03/2010
(1) Normas Alteradoras: modificações de texto ou anexos.
(2) Normas Complementares: explicações/soluções relacionadas a assuntos das instruções, sem alteração de texto.
(3) Determina que no exercício de 2010 não sejam destinadas a órgãos da Administração Pública mercadorias apreendidas ou abandonadas que, por suas características ou quantidades, possam vir a ser distribuídas gratuitamente à população pelo órgão beneficiário, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e em execução orçamentária no exercício anterior.
(4)
Dispõe sobre a suspensão da publicidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, no período eleitoral, e dá outras providências.
(5) Instrução Normativa Conjunta RFB-TSE. Dispõe sobre atos, perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), dos comitês financeiros de partidos políticos e de candidatos a cargos eletivos, inclusive vices e suplentes.
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