Glossário

O Glossário Eleitoral Brasileiro é constituído de termos simples e compostos que apresentam conceitos, definições, referências doutrinárias, além de informações históricas dos sistemas e processos eleitorais brasileiros. Seu objetivo consiste em divulgar a um público amplo – jovens e futuros eleitores, servidores e eleitores em geral – informações a respeito da Justiça Eleitoral, a fim de conscientizá-los da importância do seu voto, e contribuir para torná-los cidadãos com efetiva participação na vida política do país.

Aproximar o eleitor brasileiro da esfera institucional e legal, indispensável para o exercício, a preservação e a continuidade da democracia, é uma necessidade constante e dinâmica que até hoje procura-se satisfazer completamente. Eleitor e Justiça Eleitoral são pólos fundamentais do processo eleitoral; porém, ainda se encontram distanciados.

O projeto foi desenvolvido pela Coordenadoria de Biblioteca da Secretaria de Gestão da Informação do Tribunal Superior Eleitoral.

Este trabalho compõe-se de vocábulos com seus conceitos e definições extraídos da literatura jurídico/eleitoral brasileira, informações históricas dos termos relacionados, bem como imagens e textos a eles vinculadas.

Alguns conceitos foram elaborados por colaboradores do Tribunal Superior Eleitoral, razão pela qual não consta a referência bibliográfica.

Os critérios utilizados para seleção dos termos incluídos no glossário foram classificados em:

espacialidade: processo eleitoral brasileiro e história das eleições e do voto no Brasil;

temporalidade: termos históricos (1532 até os dias atuais) e termos utilizados no processo eleitoral (da convenção à diplomação);

expressões ou termos eleitorais.
vocábulos que apontem procedimento/ação que apresente aplicação específica na área eleitoral ou necessários ao esclarecimento do processo eleitoral.
termos ou expressões consagrados pelo uso popular pertinente ao período eleitoral (ex.: base eleitoral).

Lembramos que o conteúdo constante deste glossário é válido apenas como fonte de informação, não produzindo efeitos jurídicos ou legais.

O Glossário está em permanente aperfeiçoamento, para tanto disponibilizamos um formulário para o envio de sugestões de termos e conceitos.

Apresentação