1 - Estagiário no Escritório de Advocacia Sigmaringa Seixas, no período de setembro de 1984 a julho de 1985.
2 - Sócio da Advocacia Sigmaringa Seixas S/C desde a sua constituição, em 1989.
3 - Advogado militante, em Brasília, nos Juízos e Tribunais do Distrito Federal e nos Tribunais Superiores, a partir de 1985.
4 - Curador Especial, por nomeação da Presidência do Supremo Tribunal Federal, em processos de homologação de sentença estrangeira, a partir de 1990.
5 - Defensor dativo nomeado pelo Ministro Assis Toledo, em apelação criminal perante o extinto Tribunal Federal de Recursos.
6 - Saudação aos Ministros Octavio Gallotti e Carlos Mário Velloso na sessão de posse nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
7 - Debatedor, como advogado, em palestra intitulada “Legitimidade do Ministério Público”, por convite da Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal, em 1996.
8 - Defensor dativo nomeado pelo Ministro Sepúlveda Pertence, no Processo de Extradição nº 719 perante o Supremo Tribunal Federal.
9 - Juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no biênio 2003/2005.
10 - Indicado em lista tríplice pelo Supremo Tribunal Federal para titular e substituto do Tribunal Superior Eleitoral.
11 - Indicado em lista tríplice pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal para titular e substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
12 - Ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral, a partir de maio de 2006.
13 - Palestra proferida, sob o título “A atividade legislativa do Tribunal Superior Eleitoral”, durante o Seminário Reforma Política - O Estado Democrático Passado a Limpo, em 20.4.2007, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e pela Escola Judiciária Eleitoral/TRE-RJ.
14 - Palestra proferida, sob o título “Questões controvertidas acerca da configuração da potencialidade lesiva nas impugnações de mandato eletivo”, durante o I Encontro Nacional de Juristas dos Tribunais Eleitorais, em 30.5.2008, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e pela Escola Judiciária Eleitoral/TRE-RJ.
15 - Conferência de encerramento do 1º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral sobre o tema: “As inovações na legislação e na jurisprudência do TSE para as eleições municipais de 2008”, realizada no dia 14.6.2008, no Centro Universitário Curitiba (UNICURITIDA).
16 – Palestra proferida, sob o título “Evolução e Integridade do Voto”, durante a Jornada pelo Aperfeiçoamento da Urna Eletrônica, em 1º.6.2009, promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
17 – Palestra proferida, sob o título “Temas Eleitorais Polêmicos”, realizada no dia 19.6.2009, durante o II Encontro Nacional de Juristas dos Tribunais Eleitorais – ENAJE, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
18 – Seminário latino-americano de Direito Eleitoral Comparado, palestra sobre o tema: “Identificação do Eleitor e Segurança do voto”, realizada em 25.9.2009, promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
19 – I Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, palestra sobre o tema: “Voto do Preso Provisório”, em 11.12.2009, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
20 – V Seminário Eleitoral no Norte de Minas, palestra sobre o tema: “Propaganda Eleitoral – conceitos, regras e propaganda via Internet”, em 9.4.2010, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
21 – Palestra proferida sobre o tema: “Propaganda Eleitoral – extemporânea, lícita e ilícita”, em 16.4.2010, promovida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
22 – I Seminário de Direito Eleitoral de Rondônia, sob o título: “Resoluções – Eleições 2010”, em 30.4.2010, promovido pelo Instituto de Direito Eleitoral de Rondônia (IDERO).
23 – Palestra proferida sobre o tema: “Instruções das Eleições de 2010 – Uma visão geral”, promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Porto Alegre/RS, realizada em 21.5.2010.
24 – II Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em 28.5.2010 – Curitiba/PR, promovido pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA).
25 – VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, palestra sobre o tema: “Instruções das Eleições de 2010 – Uma visão geral”, em 3.6.2010, promovido pela Associação Alagoana de Magistrados (ALMAGIS).
26 – Curso de Direito Eleitoral promovido pela Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso do Sul e pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, realizado em 18.6.2010, palestra proferida sobre o tema: “As Resoluções do TSE e as novidades para as Eleições de 2010”.
27 – Simpósio de Direito Eleitoral, realizado em 25.6.2010, palestra sobre o tema: “Principais tópicos das resoluções para as eleições de 2010”, promovido pela Assembléia Legislativa, Câmara de Vereadores, Ministério Público Federal e Estadual, Defensoria Pública, Seccional da OAB e pelo Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE).
28 – Palestra proferida sob o título: “Inovações da Legislação Eleitoral – Instruções para as Eleições de 2010”, em 21.7.2010, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte e pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
29 – I Congresso Nacional Eleitoral: Inovações legislativas e Eleições 2010, palestra proferida sobre o tema: “Meios para apuração de ilícitos cíveis-eleitorais: AIJE, AIME e RCED”, em 6.8.2010, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral.
30 – Palestra proferida sob o tema: “Principais Alterações das Resoluções que Regerão as Eleições de 2010”, em 16.8.2010, promovida pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
