Fernando Gonçalves


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:: Formação Acadêmica
:: Funções Atuais
:: Principais Atividades Exercidas

   
Dados Pessoais

Nascimento: 28 de abril de 1940, em Belo Horizonte (MG). Filiação: José Gonçalves de Jesus e Cecília Gonçalves. Cônjuge: Maria Augusta Santana Gonçalves.

 
Formação Acadêmica

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 1968.

 
Funções Atuais

Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 27.6.1996. Membro 2ª Seção, da 4ª Turma e da Corte Especial. Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral, a partir de 13.9.2007.

 
Principais Atividades Exercidas

Juiz de Direito do Estado de Minas Gerais, 1971 a 1975. Procurador da República em Minas Gerais, 1975 a 1976. Juiz Federal Substituto da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais. Professor da cadeira de Direito Tributário da Faculdade de Ciências Gerenciais da UNA e da cadeira de Direito Tributário da Fundação Dom Cabral da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região a partir de 30.3.1989. Presidente, por um biênio, da 3ª Turma do TRF 1ª Região. Membro do Conselho de Administração do TRF 1ª Região, por um biênio. Presidente da Comissão Examinadora do III Concurso de Juiz Federal Substituto, promovido pelo TRF 1ª Região. Presidente da Comissão Examinadora do IV Concurso de Juiz Federal Substituto, promovido pelo TRF 1ª Região. Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Presidente da 2ª Seção do TRF 1ª Região. Presidente da 6ª Turma do STJ - Biênio 7/2000 - 6/2002. Coordenador-Geral da Justiça Federal - Período: 11/2005 - 6/2007.

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