Curso de Direito na Universidade de Brasília (UNB)concluído em dezembro de 1985.
Seminários, Colóquios e Congressos
- Participação,
como Coordenador, em diversos seminários realizados na Ordem dos
Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, dentre os quais se
destacam:
- Seminário sobre a Revisão Constitucional;
- Seminário sobre Direito Processual Civil;
- Seminário sobre a parte processual do Código do Consumidor;
- Palestras proferidas, no Superior Tribunal de Justiça, nos anos de 1991 e 1992;
-
Participação, de 18 a 21 de janeiro de 1993, em Lisboa e Coimbra,
Portugal, como convidado do Instituto Internacional de Direito Público
Empresarial - IDEPE, no "Colóquio Luso-Brasileiro de Direito
Constitucional";
-
Participações como palestrante, painelista presidente de mesa e/ou
relator, em diversos eventos - seminários, congressos, conferências
nacionais, etc. - realizados pelo Conselho Federal da Ordem dos
Advogados do Brasil.
-
Palestra, em junho de 2008, sobre a consideração da vida pregressa em
processo de registro de candidatura, proferida em Curitiba-PR, no 1°
Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, pelo IPRADE e pela
UNICURITIBA.
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Atividades Na Área Pública
- Procurador
da Fazenda Nacional, cargo assumido em 22.6.1987, após aprovação em
concurso público de provas e títulos. Entre mais de dez mil candidatos,
logrou aprovação em 13º lugar.
- Representou a Fazenda Nacional junto à 5ª Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes do então Ministério da Fazenda.
- Recomendado,
pelo Ministro da Economia, Fazenda e Planejamento, por Aviso
Ministerial, para ocupar o cargo de Conselheiro do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica - CADE, o qual não chegou a assumir
por gerar, à época, incompatibilidade prática para o exercício da
Advocacia.
- Procurador
licenciado do Distrito Federal, cargo que assumiu em maio de 1992, após
aprovação, em 1º lugar, em concurso público de provas e títulos.
- Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal,
- no biênio 91/93, tendo assumido em 11.4.1991.
- Conselheiro
da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal, por
eleição pela Assembléia Geral, para o biênio 93/95.
- Eleito, em 25.11.1994, pela classe dos Advogados da Capital, Conselheiro Federal suplente da Ordem dos Advogados do Brasil.
- Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (1998/2001, 2001/2004, 2004/2007 e 2007/2010).
- Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (2004/2007).
- Foi membro titular da Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
- Foi membro titular da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal.
- Foi presidente da comissão de Estudo da Legislação Processual Civil no âmbito do conselho Federal da OAB (2001/2004).
- Foi Presidente da Comissão de Elaboração Legislativa do Conselho Federal da OAB.
- Foi Presidente da Comissão de Defesa da Concorrência do Conselho Federal da OAB.
- Como
Conselheiro da OAB, além das funções habituais, já exerceu a de
representante da instituição no Exame de Ordem realizado na
Universidade de Brasília - UNB e a de representante no Estágio
Supervisionado do Centro de Ensino Unificado de Brasília - C.E.U.B.
- Representou
o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, falando em seu
nome, em diversas solenidades perante tribunais.
- Indicado,
como membro suplente, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do
Brasil, para a Comissão Examinadora de Concurso Público para provimento
de cargos de Juiz Federal da 1ª Região.
- Participou,
como membro efetivo, por indicação do Conselho Federal da Ordem dos
Advogados do Brasil, da Comissão Examinadora do VII Concurso Público
para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 1ª Região, em
1999.
- Participou, como membro
efetivo, por indicação da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção
Distrito Federal, da Comissão Examinadora do Concurso Público para
provimento de cargos de Procurador do Tribunal de Contas da União, em
1994.
- Participou, como membro
efetivo, da Comissão Examinadora do Concurso Público para provimento de
cargos de Procurador Autárquico do Distrito Federal.
- Participou,
como membro efetivo, da Comissão Examinadora do 20º Concurso Público
para provimento de cargos de Procurador da República.
- Nomeado,
diversas vezes, pela Presidência do Supremo Tribunal Federal, para
atuar como curador especial em pedidos de homologação de sentença
estrangeira.
- Nomeado, diversas vezes, por Exmos. Ministros do Supremo Tribunal Federal, defensor dativo em pedidos de extradição.
- Indicado,
em lista tríplice elaborada pelo Supremo Tribunal Federal, para a vaga
de Ministro-Substituto do Tribunal Superior Eleitoral decorrente da
nomeação, como Ministro Efetivo, do Dr. Fernando Neves da Silva.
- Indicado
em lista tríplice elaborada pelo Supremo Tribunal Federal, para a vaga
do Ministro-Substituto do Tribunal Superior Eleitoral decorrente da
nomeação, como Ministro Efetivo, do Dr. Luiz Carlos Lopes Madeira.
- Indicado,
em lista tríplice elaborada pelo Supremo Tribunal Federal, para a vaga
de Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral decorrente do
término do primeiro mandato do Dr. Gerardo Grossi.
- Indicado
em lista tríplice elaborada pelo Supremo Tribunal Federal, para a vaga
de Ministro Efetivo do Tribunal Superior Eleitoral decorrente do
término do segundo biênio do Dr. Fernando Neves da Silva.
- Empossado Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral, em 18.11.2004, nomeado por meio de Decreto de 9.11.2004.
- Empossado
para o segundo biênio como Ministro Substituto do Tribunal Superior
Eleitoral em 16.3.2007, nomeado por Decreto de 15.3.2007.
Atividades Privadas
- Advogado
militante desde 20.2.86, com atuação principal junto ao Supremo
Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior
Eleitoral, Justiça Federal e Justiça do Distrito Federal. No momento,
em razão do cargo de Ministro do TSE, não advoga perante a Justiça
Eleitoral.
- Advogado do extinto Banco Nacional de Crédito Cooperativo S. A. - BNCC, de junho de 1986 a junho de 1987.
- Foi
professor da Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal -
A.E.U.D.F, onde ministrou aulas de Direito Civil (contratos e
obrigações) e Prática Forense Civil.
- Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros, desde 18.9.2003.
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"Os Bens Reservados e a Constituição de 1988", publicado na Revista do
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em seu nº 56 e no nº
354 do "Digesto Econômico". Tal trabalho foi, ainda, publicado no nº
321 da Revista Forense, no nº 59 da Revista de Direito Civil e no nº 39
da Revista de Doutrina e Jurisprudência do Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e Territórios.
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"Agravo de Instrumento contra despacho denegatório de seguimento de
recursos especial e extraordinário", artigo publicado no livro
"Aspectos Polêmicos e Atuais do Recurso Especial e do Recurso
Extraordinário", Coordenação de Teresa Arruda Alvim Wambier, RT, 1997.
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"Recurso Especial, Direito de Família e União Estável", artigo
publicado no livro "Direito de Família Contemporâneo", Coordenação de
Rodrigo da Cunha Pereira, Del Rey, 1997.
- Publicou diversos artigos versando matéria jurídica em jornais de grande circulação.
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