HISTÓRIA DO TSE
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi criado inicialmente em 24 de fevereiro de 1932 - com o nome de Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -, mas só veio a ser instalado em 20 de maio desse mesmo ano, na avenida Rio Branco.
Nessa primeira fase, o Tribunal teve como primeiro presidente o ministro Hermenegildo Rodrigues de Barros.
A Constituição do Estado Novo, outorgada
por Getúlio Vargas em 1937,
contudo, extinguiu a Justiça
Eleitoral e atribuiu à União,
privativamente, o poder de legislar
sobre matéria eleitoral.
O Tribunal Superior Eleitoral foi restabelecido somente em 28 de maio de 1945, pelo Decreto-Lei nº 7.586/45.
No dia 1º de junho desse mesmo ano, o TSE foi instalado no Palácio Monroe, no Rio de Janeiro, sob a presidência do então Ministro José Linhares.
O Tribunal funcionou no Palácio Monroe ate 1946, quando foi transferido para a Rua 1º de Março, também no Rio de Janeiro.
Em abril de 1960, em virtude da mudança da capital federal, o TSE foi instalado em Brasília, em um dos edifícios da Esplanada dos Ministérios.
No ano de 1971, a sede do Tribunal foi transferida para a Praça dos Tribunais Superiores, onde está localizada a sede atual. |
