Distribuição do Fundo Partidário

Distribuição do Fundo Partidário
Fonte: CEOF/SA/TSE
Emitido em 29/12/2003

Dotação Orçamentária/2003 113.868.009,00
Duodécimos (fonte 0100) Ano 2003
PARTIDO	VALOR R$	%
PSDB	18.661.290,26	16,39
PFL	17.529.369,79	15,39
PMDB	17.281.802,47	15,18
PT	22.949.148,72	20,15
PPB	10.389.992,20	9,12
PDT	6.632.641,91	5,82
PTB	6.663.893,18	5,85
PSB	6.305.010,02	5,54
PL	5.219.231,45	4,58
PC do B	807.280,81	0,71
PMN	37.561,35	0,03
PSC	11.877,86	0,01
PPS	1.034.153,66	0,91
PRP	24.003,61	0,02
PV	37.561,35	0,03
PT do B	-	-
PTC	37.561,35	0,03
PRONA	37.561,35	0,03
PTN	-	-
PSTU	27.222,93	0,02
PSL	3.219,32	0,00
PCB	34.499,00	0,03
PRTB	37.561,35	0,03
PHS	37.561,35	0,03
PSDC	37.561,35	0,03
PCO	3.219,32	0,00
PAN	15.107,24	0,01
*SubTotal:	113.868.008,82	100,00
Total:	113.868.008,82
Saldo Dotação:	0,18	0,00
Nota 1: Distribuição ref. Meses de JANEIRO a DEZEMBRO de 2003. Nota 2: Conforme Resolução TSE nº 21350 (publicada em 13/03/2003) o Partido Social Democrático - PSD foi incorporado ao Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, tendo, portanto o seu registro cancelado. OBS: Valor recebido pelo PSD até janeiro/2003: 3.062,35 Nota 3: Conforme Petição TSE nº 1307 os Partidos PGT e PST, foram incorporados ao Partido Liberal, tendo, portanto o seus registros cancelados. OBS: Valor recebido pelos partidos até março/2003: PGT: R$ R$9.053,27 PST: R$ ..... - A Resolução nº 21.398, publicada em 03 de junho de 2003, disciplina a forma que deverá ser realizada a distribuição dos recursos do Fundo Partidário destinados ao Partido Liberal - PL após a incorporação dos Partidos PGT e PST ao mesmo. * A este valor foram somados os valores constantes das notas 2 e 3.

Dotação Orçamentária/2003 8.677.370,00
Multas do Código Eleitoral e Leis Conexas Ano 2003
PARTIDO	VALOR R$ 2003	%	DISTRIBUIÇÃO de 18 a 31/12/02	%
PSDB	986.599,66	11,38	41.601,20	0,48
PFL	927.655,39	10,70	41.044,07	0,47
PMDB	912.507,98	10,53	35.996,89	0,41
PT	1.204.207,17	13,89	31.305,99	0,36
PPB	551.016,97	6,36	26.920,49	0,31
PDT	350.049,07	4,04	13.485,21	0,16
PTB	351.507,25	4,06	13.462,75	0,16
PSB	327.936,60	3,78	2.293,35	0,03
PL	267.230,65	3,08	1.676,41	0,02
PC do B	42.229,52	0,49	916,93	0,01
PMN	1.954,02	0,02	64,68	0,00
PSC	838,12	0,01	0,00	0,00
PPS	53.593,68	0,62	64,68	0,00
PRP	1.659,46	0,02	64,68	0,00
PV	1.954,02	0,02	64,68	0,00
PT do B	0,00	0,00	0,00	0,00
PTC	1.954,02	0,02	64,68	0,00
PRONA	1.954,02	0,02	64,68	0,00
PTN	0,00	0,00	0,00	0,00
PSTU	1.659,46	0,02	64,68	0,00
PSL	0,00	0,00	0,00	0,00
PCB	1.954,02	0,02	0,00	0,00
PRTB	1.954,02	0,02	64,68	0,00
PHS	1.954,02	0,02	64,68	0,00
PSDC	1.954,02	0,02	64,68	0,00
PCO	0,00	0,00	0,00	0,00
PAN	851,20	0,01	0,00	0,00
	5.995.174,34	69,17	209.350,09	2,41
*Sub Total	6.204.718,47		209.544,13	2,42
**Reembolso	472.624,42	5,45	-
CONTR.CEF.	2.000.027,11	23,05	-
Saldo Dotação	0,00	0,00	-
		Total%	100	-
Coluna 1: Distribuição Ref. os meses de Janeiro a Agosto e Outubro/2003. Coluna 2: Distribuição Ref. ao período de 18 a 31 de dezembro de 2002 Nota1: Conforme Resolução TSE nº 21350 (publicada em 13/03/2003) o Partido Social Democrático - PSD foi incorporado ao Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, tendo, portanto o seu registro cancelado. OBS: Valor recebido pelo partido relativo à distribuição das multas do período de 18 a 31/12/2002: R$ 64,68. Nota 2: Conforme Petição TSE nº 1307 os Partidos PGT e PST, foram incorporados ao Partido Liberal, tendo, portanto o seus registros cancelados. OBS: OBS: Valor recebido pelos partidos relativo à distribuição das multas do período de 18 a 31/12/2002 PGT: R$ 64,68 PST: R$ 64,68 A Resolução nº 21.398, publicada em 03 de junho de 2003, disciplina a forma que deverá ser realizada a distribuição dos recursos do Fundo Partidário destinados ao Partido Liberal - PL após a incorporação dos Partidos PGT e PST ao mesmo. * A este valor foram somados os valores constantes das notas 1 e 2. * * Reembolso relativo ao pagamento indevido de Multas Eleitorais e Leis Conexas conforme Lei 9.996/2000.

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