Pautas de julgamento - Tribunal Superior Eleitoral

1. Consulta - Processo Julgado

Classe

Número

2. Consulta - Atas de Sessões

3. Decisões proferidas nos últimos 2 dias

Ordenação:

Lista de Processos Julgados

Ordenação:

Lista de Processos Julgados

56ª Sessão Ordinária Jurisdicional - 24/05/2012 ( Composição da Corte )

Ag/Rg NO(A) Ação Cautelar Nº 16876 ( MINISTRO HENRIQUE NEVES DA SILVA )

Origem:
QUIXERAMOBIM-CE
Resumo:
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO À AÇÃO CAUTELAR.

Decisão:
O Tribunal, por unanimidade, desproveu o agravo regimental, nos termos do voto do Ministro Henrique Neves (relator). Votaram com o Relator os Ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli, Nancy Andrighi, Gilson Dipp, Arnaldo Versiani e Cármen Lúcia (presidente).

Ag/Rg NO(A) Agravo de Instrumento Nº 12252 ( MINISTRA LUCIANA LÓSSIO )

Origem:
PORTO ALEGRE-RS
Resumo:
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Decisão:
O Tribunal, por maioria, desproveu o agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Vencido o Ministro Dias Toffoli. Votaram com o Relator os Ministros Henrique Neves, Marco Aurélio, Nancy Andrighi, Gilson Dipp e Cármen Lúcia (presidente).

Ag/Rg NO(A) Agravo de Instrumento Nº 174390 ( MINISTRO DIAS TOFFOLI )

Origem:
OURO FINO-MG
Resumo:
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Decisão:
Apregoado o feito, a Ministra Relatora apresentou questão de ordem acerca da relatoria do processo. O Tribunal decidiu pela redistribuição ao seu sucessor e o pregão foi cancelado.

Composição: Ministra Cármen Lúcia e Ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli, Nancy Andrighi, Gilson Dipp, Arnaldo Versiani e Luciana Lóssio.

Ag/Rg NO(A) Agravo de Instrumento Nº 174390 ( MINISTRO DIAS TOFFOLI )

Ag/Rg NO(A) Agravo de Instrumento Nº 1000214 ( MINISTRO ARNALDO VERSIANI )

Origem:
BRASÍLIA-DF
Resumo:
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Decisão:
O Tribunal, por maioria, desproveu o agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Vencido o Ministro Marco Aurélio. Votaram com o Relator os Ministros Henrique Neves, Dias Toffoli, Nancy Andrighi, Gilson Dipp e Cármen Lúcia (presidente).

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 229555 ( MINISTRA NANCY ANDRIGHI )

Origem:
FLORIANÓPOLIS-SC
Resumo:
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL.

Decisão:
O Tribunal, por maioria, desproveu o agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Vencido o Ministro Marco Aurélio. Votaram com a Relatora os Ministros Gilson Dipp, Arnaldo Versiani, Henrique Neves, Dias Toffoli e Cármen Lúcia (presidente).

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 321279 ( MINISTRO MARCO AURÉLIO )

Origem:
BRASÍLIA-DF
Resumo:
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL.

Decisão:
O Tribunal, por unanimidade, desproveu o agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Dias Toffoli, Nancy Andrighi, Gilson Dipp, Arnaldo Versiani, Henrique Neves e Cármen Lúcia (presidente).

Recurso Especial Eleitoral Nº 1313059 ( MINISTRA CÁRMEN LÚCIA )

Origem:
PALMEIRAS-BA (89ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRAS)
Resumo:
RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA - INELEGIBILIDADE - PREFEITO - VICE-PREFEITO - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS

Decisão:
O Tribunal, por unanimidade, proveu o recurso, nos termos do voto da Relatora. Votaram com a Relatora os Ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli, Nancy Andrighi, Gilson Dipp, Arnaldo Versiani e Henrique Neves.

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 3253275 ( MINISTRO MARCO AURÉLIO )

Origem:
GUAMARÉ-RN
Resumo:
AGRAVO REGIMENTAL EM FACE DA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL.

Decisão:
O Tribunal, por maioria, proveu o agravo regimental, nos termos do voto do Ministro Dias Toffoli, que redigirá o acórdão. Vencido o Ministro Marco Aurélio (relator). Votaram com o Ministro Dias Toffoli a Ministra Nancy Andrighi e os Ministros Gilson Dipp, Arnaldo Versiani, Henrique Neves e Cármen Lúcia (presidente).

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 25730631 ( MINISTRO ARNALDO VERSIANI )

Origem:
CAMPINAS-SP
Resumo:
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL.

Decisão:
O Tribunal, por unanimidade, desproveu o agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Henrique Neves, Marco Aurélio, Dias Toffoli, Nancy Andrighi, Gilson Dipp e Cármen Lúcia (presidente).

Ag/Rg NO(A) Recurso Ordinário Nº 83942 ( MINISTRA LUCIANA LÓSSIO )

Origem:
RIO DE JANEIRO-RJ
Resumo:
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO.

Decisão:
O Tribunal, por unanimidade, desproveu o agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Arnaldo Versiani, Marco Aurélio, Dias Toffoli, Nancy Andrighi, Gilson Dipp e Cármen Lúcia (presidente). Redigirá o acórdão o Ministro Arnaldo Versiani.

Composição: Ministra Cármen Lúcia e Ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli, Nancy Andrighi, Gilson Dipp, Arnaldo Versiani e Henrique Neves.

Representação Nº 154786 ( MINISTRA NANCY ANDRIGHI )

Origem:
BRASÍLIA-DF
Resumo:
PROPAGANDA PARTIDÁRIA - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR

Decisão:
O Tribunal, por unanimidade, julgou improcedente a representação, nos termos do voto da Relatora. Votaram com a Relatora os Ministros Gilson Dipp, Arnaldo Versiani, Henrique Neves, Marco Aurélio, Dias Toffoli e Cármen Lúcia (presidente).

Representação Nº 154956 ( MINISTRA NANCY ANDRIGHI )

57ª Sessão Ordinária Administrativa - 24/05/2012 ( Composição da Corte )

Processo Administrativo Nº 20232 ( MINISTRA CÁRMEN LÚCIA )

Origem:
BRASÍLIA-DF
Resumo:
GRATIFICAÇÃO - DEFENSORES PÚBLICOS DA UNIÃO

Decisão:
O Tribunal, por unanimidade, considerou prejudicados os itens um e três e não conheceu do segundo, nos termos do voto da Relatora. Votaram com a Relatora os Ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli, Nancy Andrighi, Gilson Dipp, Arnaldo Versiani e Henrique Neves.