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Sigla e nº do Partido/Série
Recebemos de: ________________________________
Endereço: _____________________________________
Mun.: _______________ CEP: _____________________
CPF ou CGC nº _________________________________
a quantia de R$ _________________________________
correspondente a __________ UFIR
Data: ___ /___ /___
Nome do Responsável
CPF nº _________________________________________
NOME DO PARTIDO
Recibo Eleitoral
UF: _________________________________ R$__________
Município: __________________________ _________UFIR
Valor por extenso em moeda corrente:_________________
doação para campanha eleitoral das eleições municipais
| Data: __ /__ /__ |
_______________________________
(Assinatura do responsável) |
Nome do Resp.: ____________________________________
CPF nº ___________________________________________
Série: sigla e nº do partido/numeração seqüencial
Ficha de Qualificação do Candidato (Modelo 1)
Nome:____________________________________ Nº ____________________
Nº do CPF: _____________ Nº da Identidade:______Órgão Expedidor:_______
Endereço Residencial: ____________________________ Telefone: __________
Endereço Comercial: _____________________________ Telefone: __________
Partido Político: _______________ Comitê Financeiro: _____________________
Eleição: ______________________ Circunscrição: ________________________
Conta Bancária nº: ______________ Banco: ________ Agência: ____________
Limite de Gastos em Real: ___________________________________________
Dados Pessoais do Responsável
pela Administração Financeira da Campanha
Nome: ____________________________________Nº______________________
Nº do CPF: ________ Nº da Identidade: ______ Órgão Expedidor: ___________
Endereço Residencial: _________________________ Telefone: _____________
Endereço Comercial: __________________________ Telefone: _____________
Local: _________________________ |
Data: ______ / _______ /______ |
___________________________
Assinatura Assinatura
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___________________________
Assinatura Assinatura
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Instruções de Preenchimento
A) Dados do Candidato
1 – Nome – informar o nome completo do candidato;
2 – No – informar o número atribuído ao candidato para concorrer às eleições;
3 – No do CPF – informar o número do documento de identificação do candidato no Cadastro de Pessoas Físicas;
4 – No da Identidade – informar o número da Carteira de Identidade do candidato;
5 – Órgão Expedidor – informar o órgão expedidor da Carteira de Identidade;
6 – Endereço Residencial – informar o endereço residencial completo do candidato;
7 – Telefone – informar o número do telefone residencial do candidato, inclusive DDD;
8 – Endereço Comercial – informar o endereço comercial completo do candidato;
9 – Telefone – informar o número do telefone comercial do candidato, inclusive DDD;
10 – Partido Político – informar o nome do partido político pelo qual concorre às eleições;
11 – Comitê Financeiro – informar o nome do comitê financeiro ao qual está vinculado o candidato;
12 – Eleição – informar a eleição para a qual o candidato concorre (cargo eletivo);
13 – Circunscrição – informar a circunscrição à qual está jurisdicionado o comitê;
14 – Conta Bancária No – informar o número da conta corrente da campanha, caso tenha sido aberta pelo candidato;
15 – Banco – se o campo anterior foi preenchido, informar o banco onde abriu a conta corrente;
16 – Agência – informar a agência bancária onde foi aberta a conta corrente;
17 – Limite de Gastos em Real – informar, em Real, o limite de gastos estabelecidos pelo partido;
B) Dados do Responsável pela Administração Financeira da Campanha
1 – Nome – informar o nome do responsável indicado pelo candidato para administrar os recursos de sua campanha;
2 – No do CPF – informar o número do documento de identificação do responsável no Cadastro de Pessoas Físicas;
3 – No da Identidade – informar o número da Carteira de Identidade do responsável;
4 – Órgão Expedidor – informar o órgão expedidor da Carteira de Identidade;
5 – Endereço Residencial – informar o endereço residencial completo do responsável;
6 – Telefone – informar o número do telefone residencial, inclusive DDD;
7 – Endereço Comercial – informar o endereço comercial completo do responsável;
8 – Telefone – informar o número do telefone comercial, inclusive DDD;
9 – indicar local e data do preenchimento;
10 – assinaturas do candidato e do responsável pela administração financeira da campanha.
Demonstração dos Recibos Eleitorais Recebidos (Modelo 2)
Direção Nacional/Estadual do Partido/Comitê Financeiro/Candidato: ____________
Eleição: _______________ UF/Município: ___________________________________
DATA |
NUMERAÇÃO |
QUANTIDADE |
RECEBIDO DE |
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| Local: ___________________ |
Data: ______ / ______ /________ |
_________________________
Assinatura Assinatura |
_________________________
Assinatura Assinatura
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Instruções de Preenchimento
1 – Direção Nacional/Estadual do Partido/Comitê Financeiro/Candidato – informar o nome de quem está apresentando a demonstração: se direção nacional do partido político, direção estadual, comitê financeiro ou candidato;
2 – Eleição – informar a eleição de que se trata (cargo eletivo);
3 – UF/Município – informar a Unidade da Federação e Município;
4 – Data – informar a data em que os recibos eleitorais foram recebidos, no formato dia, mês e ano;
5 – Numeração – informar a numeração e série dos recibos eleitorais recebidos;
6 – Quantidade – informar a quantidade de recibos eleitorais recebidos;
7 – Recebidos de – informar o nome do órgão repassador dos recibos;
8 – indicar local e data do preenchimento;
9 – assinatura dos responsáveis.
Demonstração dos Recursos Arrecadados (Modelo 3)
Direção Nacional do Partido/Estadual/Comitê/Candidato: _____________________
Eleição: _____________________ UF/Município: ____________________________
DATA |
NÚMERO DOS RECIBOS |
ESPÉCIE DO RECURSO |
DOADOR/ CONTRIBUINTE |
CGC/CPF |
VALORES |
UFIR |
R$ |
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| TOTAL/TRANSPORTAR |
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| Local: ___________________ |
Data: ______ / ______ /________ |
_________________________
Assinatura Assinatura |
_________________________
Assinatura Assinatura
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Instruções de Preenchimento
1 – Direção Nacional do Partido/Comitê Financeiro/Candidato – informar o nome de quem está apresentando a demonstração: se direção nacional/estadual do partido político, comitê ou candidato;
2 – Eleição – informar a eleição de que se trata (cargo eletivo);
3 – UF/Município – informar a Unidade da Federação e Município;
4 – Data – informar a data em que a doação/contribuição foi recebida, no formato dia, mês e ano;
5 – Número dos Recibos – informar a numeração e série dos recibos eleitorais entregues aos doadores/contribuintes;
6 – Espécie do Recurso – informar o tipo de recurso recebido, se em moeda corrente ou estimável em dinheiro;
7 – Doador/Contribuinte – informar o nome completo de quem doou os recursos, inclusive no caso de recursos próprios do candidato;
8 – CGC/CPF – informar o número do CGC ou do CPF do doador/contribuinte, conforme seja pessoa jurídica ou pessoa física;
9 – Valores
9a – UFIR – informar o valor das arrecadações em UFIR, dividindo o valor em R$ pelo valor da UFIR do mês da doação em moeda corrente;
9b – R$ – informar o valor da doação em moeda corrente;
10 – Total/Transportar – informar o total em UFIR e em R$ dos valores arrecadados;
11 – indicar local e data do preenchimento;
12 – assinatura dos responsáveis.
Relação de Cheques Recebidos (Modelo 4)
Direção Nacional/Estadual do Partido/Comitê/Candidato: ____________________
Eleição: _________________________ UF/Município: _______________________
DATA DO RECEBIMENTO |
IDENTIFICAÇÃO EMITENTE/DOADOR |
IDENTIFICAÇÃO DO CHEQUE |
VALORES |
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NOME |
CGC/CPF |
DATA DA EMISSÃO |
Nº BCO. |
Nº AG. |
Nº CHEQUE |
R$ |
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| TOTAL/TRANSPORTAR |
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| Local: ___________________ |
Data: ______ / ______ /________ |
_________________________
Assinatura Assinatura |
_________________________
Assinatura Assinatura
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Instruções de Preenchimento
1 – Direção Nacional/Estadual do Partido/Comitê Financeiro/Candidato – informar o nome de quem está apresentando a demonstração: se direção nacional/estadual do partido político, comitê ou candidato;
2 – Eleição – informar a eleição de que se trata (cargo eletivo);
3 – UF/Município – informar a Unidade da Federação e Município;
4 – Data do Recebimento – informar a data em que os cheques foram recebidos, no formato dia, mês e ano;
5 – Identificação do emitente/doador
5a – Nome – informar o nome do emitente do cheque;
5b – CGC/CPF – informar o número do CGC ou CPF do emitente do cheque, conforme seja pessoa jurídica ou pessoa física;
6 – Identificação do Cheque
6a – Data da Emissão – informar a data em que o cheque foi emitido pelo doador, no formato dia, mês e ano;
6b – No do Banco – informar o número do banco sacado;
6c – No da Agência – informar o número da agência;
6d – No do Cheque – informar o número do cheque;
7 – Valores – R$ – informar o valor dos cheques em moeda corrente;
8 – Total/Transportar – informar o total em R$ dos cheques recebidos;
9 – indicar local e data do preenchimento;
10 – assinatura dos responsáveis.
Demonstração das Origens e Aplicações dos Recursos
(Modelo 5)
| PARTIDO/COMITÊ/CANDIDATO: |
| ELEIÇÃO: |
UF/MUNICÍPIO |
| TÍTULO DA CONTA |
TOTAL -R$ |
| 1 - RECEITAS |
|
| DOAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES |
|
| Recursos Próprios |
|
| Recursos de Pessoas Físicas |
|
| Recursos de Pessoas Jurídicas |
|
| Transferências Financeiras Recebidas |
|
| FUNDO PARTIDÁRIO |
|
| Cotas Recebidas |
|
| RECEITAS FINANCEIRAS |
|
| Variações Monetárias Ativas |
|
| Rendas de Aplicações |
|
| OUTRAS RECEITAS |
|
| Vendas de Bens de Uso |
|
|
F.PARTIDÁRIO |
O. RECURSOS |
TOTAL - R$ |
| 2 - DESPESAS |
|
|
|
| Despesas com Pessoal |
|
|
|
| Encargos Sociais |
|
|
|
| Impostos |
|
|
|
| Aluguéis |
|
|
|
| Despesas de Viagens |
|
|
|
| Honorários Profissionais |
|
|
|
| Locações de Bens Móveis |
|
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|
| Despesas Postais |
|
|
|
| Materiais de Expediente |
|
|
|
| Despesas com Veículos |
|
|
|
| Propagandas e Publicidade |
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|
|
| Serviços Prestados por Terceiros |
|
|
|
| Cachês de Artistas ou Animadores |
|
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|
| Materiais Impressos |
|
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|
| Lanches e Refeições |
|
|
|
| Energia Elétrica |
|
|
|
| Despesas de Manutenção e Reparo |
|
|
|
| Montagem de Palanques e Equipamentos |
|
|
|
| Despesas com Pesquisas ou Testes Eleitorais |
|
|
|
| Despesas de Eventos Promocionais |
|
|
|
| Despesas Financeiras |
|
|
|
| Produção Audiovisuais |
|
|
|
| Outras Despesas |
|
|
|
| 3 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS EFETUADAS |
|
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|
| 4- IMOBILIZAÇÕES - TOTAL |
|
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|
| Bens Móveis |
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| Bens Imóveis |
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| SALDO (+1-2-3-4=5) TOTAL |
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| Saldo em Caixa |
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| Saldo em Banco |
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| Banco (...) |
|
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| Obs.: As Obrigações a Pagar deverão ser deduzidas dos saldos financeiros (caixa e banco), sendo demonstradas mediante Demonstração de Obrigações a Pagar (Modelo 11) devidamente assinada pelo tesoureiro. |
Ficha de Qualificação do Comitê Financeiro (Modelo 6)
Partido:_____________________________________________________________
Direção/Comitê Financeiro/Candidato:_______ Único? Sim: _______ Não:_______
Eleição: ____________________ UF/Município:_____________________________
Número da Conta Bancária:__________ Banco:________Agência: _____________
Endereço:___________________________________________________________
NOMES DOS MEMBROS |
FUNÇÕES |
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| Local: ___________________ |
Data: ______ / ______ /________ |
_________________________
Assinatura Assinatura |
_________________________
Assinatura Assinatura
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Instruções de Preenchimento
1 – Nome do Partido – informar o nome do partido político;
2 – Direção/Comitê/Candidato – informar se é da direção nacional/estadual/comitê financeiro ou candidato;
2a – Único? Sim? Não? – marcar um X no campo correspondente, conforme se trate, no caso de comitê estadual/municipal, de comitê único do partido para as eleições de toda a circunscrição ou de comitê específico para determinada eleição;
3 – Eleição – informar a eleição de que se trata (cargo eletivo);
4 – UF/Município – informar a Unidade da Federação e Município;
5 – Conta Bancária – informar o número da conta corrente do comitê financeiro;
6 – Banco – informar o banco onde foi aberta a conta corrente do comitê;
7 – Agência – informar a agência bancária;
8 – Nomes dos Membros – informar o nome completo dos membros do comitê financeiro;
9 – Funções – informar as funções (tipo de responsabilidade) por eles exercidas, na mesma ordem da citação dos nomes;
10 – indicar local e data do preenchimento;
11 – assinatura dos responsáveis.
Demonstração do Limite de Gastos (Modelo 7)
Nome do Partido: __________________________________________________
Direção/Comitê Financeiro/Candidato: _________________________________
ELEIÇÃO
CANDIDATO |
LIMITE EM R$ |
| NOME |
NÚMERO |
|
| |
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| TOTAL/TRANSPORTAR |
|
| Local: ___________________ |
Data: ______ / ______ /________ |
_________________________
Assinatura Assinatura |
_________________________
Assinatura Assinatura
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Instruções de Preenchimento
1 – Nome do Partido – informar o nome do partido político;
2 – Comitê Financeiro/Direção/Candidato – informar o nome: se da direção nacional/estadual, do comitê e candidato que está apresentando a demonstração;
3 – Eleição – informar a eleição de que se trata (cargo eletivo);
4 – Candidato
4a – Nome – informar o nome completo do candidato;
4b – Número – informar o número atribuído ao candidato, com o qual concorre à eleição;
5 – Limite em R$ – informar o valor em Real do limite de gastos atribuído ao candidato, pelo partido;
6 – Total/Transportar – informar o total em Real;
7 – indicar o local e a data do preenchimento;
8 – assinatura dos responsáveis.
Demonstração dos Recibos Eleitorais Distribuídos
(Modelo 8)
Direção Nacional/Estadual/Comitê Financeiro: ____________________________
Eleição: ___________________________________________________________
DATA |
NUMERAÇÃO |
QUANTIDADE |
DISTRIBUÍDO A |
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| Local: ___________________ |
Data: ______ / ______ /________ |
_________________________
Assinatura Assinatura |
_________________________
Assinatura Assinatura
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Instruções de Preenchimento
1 – Direção Nacional/Estadual do Partido/Comitê Financeiro – informar o nome de quem está apresentando a demonstração: se direção nacional/estadual do partido político ou comitê financeiro;
2 – Eleição – informar a eleição de que se trata (cargo eletivo);
3 – Data – informar a data da entrega dos recibos eleitorais, no formato dia, mês e ano;
4 – Numeração – informar a numeração dos recibos eleitorais distribuídos, inclusive com a sua série;
5 – Quantidade – informar a quantidade de recibos eleitorais distribuídos, separados por valor de face;
6 – Distribuído a – informar o nome da direção (nacional/estadual) ou do comitê ou candidato que recebeu os recibos eleitorais;
7 – indicar local e data do preenchimento;
8 – assinatura dos responsáveis.
Demonstração de Transferências Financeiras
(Modelo 9)
Direção Nacional/Estadual do Partido/Comitê Financeiro: ____________________
DATA |
NOME DO PARTIDO/COMITÊ/CANDIDATO BENEFICIÁRIO |
VALORES R$ |
| |
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| TOTAL/TRANSPORTAR |
|
| Local: ___________________ |
Data: ______ / ______ /________ |
_________________________
Assinatura Assinatura |
_________________________
Assinatura Assinatura
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Instruções de Preenchimento
1 – Direção Nacional/Estadual do Partido/Comitê Financeiro – informar o nome de quem realizou as transferências: se direção nacional/estadual do partido ou comitê financeiro, inclusive no caso de coligações;
2 – Data – informar a data em que ocorreu a transferência financeira, no formato dia, mês e ano;
3 – Nome do Partido/Comitê/Candidato – informar o nome do partido (direção nacional/estadual) do comitê ou do candidato beneficiário da transferência dos recursos, inclusive no caso de coligações;
4 – Valores – R$ – informar o valor das transferências em moeda corrente;
5 – Total/Transportar – informar o total e em R$ das transferências efetuadas;
6 – indicar local e data do preenchimento;
7 – assinatura dos responsáveis.
Demonstração Financeira Consolidada (Modelo 10)
Nome do Partido: ________________________________________________
Direção Nacional: ________________________________________________
COMITÊS FINANCEIROS VINCULADOS |
VALORES R$ |
| |
ARRECADADOS |
APLICADOS |
SALDOS |
| |
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| |
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| |
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| |
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| TOTAIS/ TRANSPORTAR |
|
|
|
| Local: ___________________ |
Data: ______ / ______ /________ |
_________________________
Assinatura Assinatura |
_________________________
Assinatura Assinatura
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Instruções de Preenchimento
1 – Nome do Partido – informar o nome do partido político;
2 – Comitês Financeiros Vinculados – informar o nome da direção estadual ou comitês, estadual ou municipal, vinculados à campanha para Prefeito;
3 – Valores/R$
3a – Arrecadados – informar o total, em moeda corrente, dos valores arrecadados para cada comitê;
3b – Aplicados – informar o total, em moeda corrente, dos valores aplicados para cada comitê;
3c – Saldos – informar os saldos financeiros apresentados, de cada comitê;
4 – Totais/Transportar – informar os totais dos recursos arrecadados, aplicados e dos respectivos saldos, representando o movimento financeiro de toda a campanha para Prefeito;
5 – indicar o local e data do preenchimento;
Demonstração Consolidada do Limite de Gastos
(Modelo 11)
Direção Nacional do Partido Político:
CIRCUNSCRIÇÃO |
VALORES EM R$ |
| |
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| TOTAIS/ TRANSPORTAR |
|
| Local: ___________________ |
Data: ______ / ______ /________ |
_________________________
Assinatura Assinatura |
_________________________
Assinatura Assinatura
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Instruções de Preenchimento
1 – Direção Nacional do Partido Político – informar o nome do partido político;
2 – No – informar o número com o qual o partido político concorreu às eleições;
3 – Circunscrição – informar a circunscrição em relação à qual foi estabelecido o limite de gastos;
4 – Valores Real – informar o valor em Real do limite de gastos atribuído pelo partido, para cada circunscrição;
5 – Total/Transportar – informar o total em Real;
6 – indicar local e data do preenchimento;
7 – assinaturas dos responsáveis.
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