Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar - Edição Especial
Tribunal Superior Eleitoral

Atualizada até outubro de 2009, esta edição especial do Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar apresenta anotações, com novos marcadores, que facilitam a identificação da natureza da nota – se referente a todo o dispositivo ou somente a parte dele.

Código Eleitoral anotado e legislação complementar
Tribunal Superior Eleitoral

O Código Eleitoral anotado e legislação complementar, em sua 8ª edição, é um instrumento valioso para consulta de advogados, estudiosos do Direito, pesquisadores e cidadãos em geral, interessados no funcionamento da Justiça Eleitoral.

Acervo arquivístico Descrição 2008
Tribunal Superior Eleitoral

A série Publicações arquivísticas apresenta os resultados dos trabalhos de descrição e de diagnóstico do acervo arquivístico do Tribunal Superior Eleitoral, concluídos em agosto de 2008. Os trabalhos foram realizados por servidores e colaboradores da Seção de Arquivo e da Seção de Protocolo e Expedição do TSE

Acervo arquivístico Diagnóstico 2008
Tribunal Superior Eleitoral

A série Publicações arquivísticas apresenta os resultados dos trabalhos de descrição e de diagnóstico do acervo arquivístico do Tribunal Superior Eleitoral, concluídos em agosto de 2008. Os trabalhos foram realizados por servidores e colaboradores da Seção de Arquivo e da Seção de Protocolo e Expedição do TSE

Manual de arrecadação e aplicação de recursos e de prestação de contas - Eleições 2008
Tribunal Superior Eleitoral

O Manual traz informações sobre a arrecadação e aplicação dos recursos da campanha eleitoral, bem como as normas para prestação de contas dos candidatos e comitês financeiros, de acordo com a legislação aplicável ao pleito de 2008.