Código Eleitoral anotado e legislação complementar
Tribunal Superior Eleitoral

O Código Eleitoral anotado e legislação complementar, em sua 8ª edição, é um instrumento valioso para consulta de advogados, estudiosos do Direito, pesquisadores e cidadãos em geral, interessados no funcionamento da Justiça Eleitoral.

Eleições 2008: Instruções do TSE
Tribunal Superior Eleitoral

Esta publicação reúne as resoluções que regulamentam as Eleições de 2008.

Manual de arrecadação e aplicação de recursos e de prestação de contas - Eleições 2008
Tribunal Superior Eleitoral

O Manual traz informações sobre a arrecadação e aplicação dos recursos da campanha eleitoral, bem como as normas para prestação de contas dos candidatos e comitês financeiros, de acordo com a legislação aplicável ao pleito de 2008.