Eleições 2008: Instruções do TSE
Tribunal Superior Eleitoral

Esta publicação reúne as resoluções que regulamentam as Eleições de 2008.

Eleições 2006: Instruções do TSE
Tribunal Superior Eleitoral

Em sua quarta edição, esta publicação reúne as resoluções que regulamentam as Eleições de 2006, bem como a Instrução Normativa Conjunta TSE/SRF nº 609 e a Portaria Conjunta TSE/SRF nº 74. Inclui, ainda, a Lei nº 9.504/97, que estabelece normas para as eleições.

Ementário: eleições 2006
Tribunal Superior Eleitoral

Esta publicação foi idealizada pela Coordenadoria de Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral com o objetivo de ser uma fonte atualizada de consulta às decisões relativas às eleições de 2006.