Reforma eleitoral: delitos eleitorais, prestação de contas, partidos e candidatos.
Tribunal Superior Eleitoral

Esta obra apresenta as propostas da comissão instituída pelo Ministro Carlos Velloso, com vistas ao aperfeiçoamento da legislação eleitoral e partidária, no tocante aos delitos eleitorais e à modernização do sistema de
prestação de contas pelos partidos políticos.

Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral
Tribunal Superior Eleitoral

Em sua quinta edição, consolidada e anotada, o Regimento Interno regulamenta as atribuições do TSE e de seus membros, os processos, sessões e serviços no âmbito do Tribunal.

Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral
Tribunal Superior Eleitoral

Em sua segunda edição, anotada e atualizada, esta publicação traz a íntegra do Regulamento interno da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral. Inclui anexo com os organogramas das unidades que compõem a instituição.