APURAÇÃO DE VOTOS E ELEIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS
Contagem de votos Candidato substituto Identificação da intenção do eleitor Legenda Variação nominal
Eleição majoritária Candidato único Empate na votação Maioria de voto
Eleição proporcional Quociente eleitoral – Alteração por efeito de ato da parte na ação judicial Quociente eleitoral – Erro no cálculo Quociente eleitoral – Erro quanto à coligação na apuração de voto Quociente eleitoral – Erro quanto à coligação na fase de registro Sobra – Distribuição Vaga – Ordem de votação nominal Vaga – Preenchimento por candidato sem voto Vaga – Redistribuição em caso de morte ou renúncia
Eleição suplementar Afastamento do titular antes da eleição Apuração Cabimento Competência Distinção entre eleição suplementar e renovação de eleição Eleitor – Participação Legitimidade Litisconsórcio Preclusão Voto nominal e de legenda
Fiscalização da votação e apuração Generalidades
Impugnações e recursos à votação e à apuração Competência Direito de defesa Citação Contraditório Intimação Pauta de julgamento Legitimidade Reclamação ao resultado da apuração no TRE – Prazo Recurso – Fundamentação Recurso – Instrução Recurso – Prazo
Nulidades da cédula eleitoral Autenticação Cédula não oficial Grafia semelhante Identificação do voto Uso de instrumentos na votação
Nulidades da votação Ata da votação Boletim de urna – Não-expedição Cédula eleitoral – Erro de impressão Cédula eleitoral – Numeração Eleitor – Exclusão da folha de votação Eleitor – Identidade Fiscalização da votação ou apuração – Impedimento Fraude na votação Fraude no alistamento Incoincidência entre número de cédulas e votantes Junta apuradora – Constituição Mesa receptora – Constituição Propaganda eleitoral ilegal Propaganda eleitoral negativa antes da eleição Seção eleitoral – Constituição Seção eleitoral – Localização Urna – Violação Urna eletrônica – Ausência do nome do candidato
Nulidades do voto Candidato desistente Candidato falecido Candidato ou partido não concorrente ao pleito Candidato substituído Circunscrição administrada por parente ou cônjugue Coligação irregular Efeito da cassação do diploma na validade do voto Efeito da cassação do mandato na validade do voto Efeito do indeferimento ou da cassação do registro na validade do voto Identificação da intenção do eleitor Partido – Perda da capacidade jurídica Registro indeferido com trânsito em julgado antes da eleição Registro sub judice na eleição majoritária Registro sub judice na eleição proporcional Liminar para concorrer Registro deferido depois da eleição Registro indeferido antes da eleição Registro indeferido ou cancelado depois da eleição Variação nominal
Recontagem de votos Cabimento Boletim de urna – Expedição, afixação e distribuição Boletim de urna ou mapa – Erro ou fraude na confecção Cédula não oficial Diferença mínima de votos entre candidatos Efeito da recontagem sobre eleição diversa Fiscalização da apuração – Impedimento Fraude generalizada Grafia semelhante Incoincidência de resultados Lista de candidatos – Erro Não-fechamento da contabilidade da urna Recontagem de ofício Total de votos destoante da média Variação nominal Votação manual não computada Competência Desistência Disciplina Impossibilidade material Legitimidade Candidato Ministério Público Partido coligado Partido não participante do pleito Litisconsórcio Meio processual Prazo para requerimento Recurso – Efeito Recurso – Prazo Recurso cabível Representação processual
Renovação da eleição (CE, art. 224) Cabimento No caso de cassação, cancelamento ou de inexistência de registro No caso de cassação de diploma No caso de cassação de mandato No caso de nulidade da renovação Nos demais casos de nulidade da votação ou do voto Competência Constitucionalidade do art. 224 do Código Eleitoral Desincompatibilização Eleição indireta Filiação partidária Intimação para oferecer contra-razões Legitimidade Participação Propaganda eleitoral Reabertura do processo eleitoral
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