REGISTRO DE CANDIDATO
Candidato - Caracterização Generalidades
Candidato não escolhido em convenção Generalidades Escolha pelo órgão de direção partidária
Candidatura avulsa Generalidades
Candidatura nata Generalidades
Cassação, cancelamento ou indeferimento Generalidades Efeito da decisão Contagem dos votos na eleição majoritária Contagem dos votos na eleição proporcional Declaração de inelegibilidade Execução da decisão Generalidades Aplicabilidade do art. 15 da LC no 64/90 a decisão sobre condição de elegibilidade Aplicabilidade do art. 15 da LC no 64/90 a decisão transitada em julgado Decisão em processo de registro de candidato Aplicabilidade do art. 15 da LC no 64/90 Aplicabilidade do art. 15 da LC no 64/90 a registro negado em todas as instâncias Registro deferido sob condição resolutiva Decisão em representação por abuso de poder Generalidades Aplicabilidade do art. 15 da LC no 64/90 Decisão em representação por captação de sufrágio Generalidades Aplicabilidade do art. 15 da LC no 64/90 Decisão em representação por conduta vedada Generalidades Aplicabilidade do art. 15 da LC no 64/90 Prosseguimento na campanha Chapa Generalidades Complementação de chapa Composição da chapa majoritária Chefe do Executivo e vice Senador Contaminação da chapa Indivisibilidade da chapa Coisa julgada Generalidades Competência Generalidades Condições para o registro - Momento da aferição Generalidades Deferimento em caráter precário Registro sob condição resolutiva Registro provisório
Documentação Ata da convenção Autorização para registro Certidão criminal Certidão de nascimento Certidão de quitação eleitoral Comprovante de domicílio eleitoral Comprovante de escolaridade Declaração de bens Declaração de exercício de mandato eletivo Diligências Documento falso Fotografia
Idade Generalidades
Impugnação Alegações finais Assistência Cabimento Abuso do poder econômico ou político Captação ilícita de sufrágio Convenção ou ata de convenção irregulares Domicílio eleitoral irregular Expulsão de filiado Filiação partidária irregular Inelegibilidade Normas estatutárias Suspensão condicional do processo penal Citação Desistência Legitimidade Candidato Candidato a cargo diverso Convencional Delegado de partido Diretório municipal em eleição estadual e federal Dirigente partidário Eleitor Ministério Público Partido político coligado ou coligação Terceiros estranhos à convenção, ao partido ou à coligação Litisconsórcio Litispendência Prazo Reconvenção Resposta Vista
Número de candidatos Generalidades
Número de identificação Generalidades
Número de vagas de deputados – Fixação Generalidades Quociente eleitoral - Alteração por efeito de ato da parte na ação judicial
Número de vagas de vereadores – Fixação Generalidades Ato legislativo próprio Competência para fixação Competência para julgamento Critérios Prazo para alteração legislativa
Ordem dos candidatos na cédula Generalidades
Pedido de registro Legitimidade Prazo Procedimento Generalidades Conhecimento de ofício de inelegibilidade e condição de elegibilidade Intimação e notificação Generalidades Pauta de julgamento Notícia de inelegibilidade Supressão de instância Sustentação oral Vinculação do relator ao processo
Prova Generalidades Juntada de documento com recurso Ônus da prova Oportunidade para produção da prova Prova testemunhal Teste ou prova de alfabetização
Publicidade da decisão Generalidades
Recurso Cabimento Eleição municipal Eleições estaduais e federais Generalidades Condição de elegibilidade Documentação Inelegibilidade Outras matérias Representação por captação de sufrágio ou conduta vedada Contra-razões Desistência Juízo de admissibilidade Legitimidade Generalidades Candidato e pré-candidato Eleitor Ministério Público Partido político e coligação Representante de partido político e coligação Terceiros interessados Prazo Generalidades Apresentação da sentença em cartório Contagem Prazo contínuo e peremptório Reabertura Termo final Termo inicial Protocolo
Registro de coligação Generalidades Denominação Renovação de eleição Generalidades Condições para o registro - Momento de aferição Registro de candidato que deu causa à nulidade
Representação processual Advogado suspenso Delegado de partido ou coligação - Capacidade postulatória Impugnação ao registro Honorários advocatícios Procuração Recurso
Reserva de vaga por sexo Generalidades
Substituição Cabimento Chapa Indicação do substituto Pendência de recurso do substituído Prazo Eleição majoritária Eleição proporcional Segundo turno Urna eletrônica
Variação nominal Homonímia – Direito de preferência Acordo Anterioridade do pedido de registro Exercício de mandato eletivo ou uso em eleição anterior Generalidades Candidatura a cargo diverso Patrimônio político-eleitoral do candidato Nome de família Ordem de indicação da variação no pedido de registro Variação semelhante Identificação do candidato – Dúvida Generalidades Candidatura a cargo diverso Indicação para urna eletrônica Preclusão Variação irreverente ou ridícula
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