TEMAS DIVERSOS
PARTE I: ATOS PREPARATÓRIOS DA VOTAÇÃO Mesa receptora de votos Composição
Município novo Generalidades
Requisição de força federal Generalidades
Seção eleitoral Cabina de votação – Patrocínio
PARTE II: CRIMES ELEITORAIS E PROCESSO PENAL ELEITORAL Ação penal Competência – Foro privilegiado Defesa prévia Independência de instâncias Princípio da indivisibilidade
Argüição de suspeição Generalidades
Crime eleitoral em espécie Concentração de eleitores Generalidades Corrupção eleitoral Caracterização Crime contra a honra Caracterização Falsidade ideológica Caracterização Prova Falsificação de documento público Prova Inscrição eleitoral fraudulenta Caracterização Transporte de eleitor Caracterização Decisão judicial Emendativo ou mutatio libeli Denúncia Nulidade
Habeas corpus Cabimento Competência Generalidades Extensão da ordem
Individualização da conduta Generalidades
Inquérito policial Generalidades Ministério Público Investigação administrativa Pena Execução Fixação
Prescrição Generalidades
Prisão preventiva Generalidades
Prova Busca e apreensão Interrogatório Recurso Desistência Embargos infringentes e de nulidade Cabimento Prazo em dobro Suspensão condicional do processo e transação Generalidades PARTE III: MATÉRIA PROCESSUAL Ação rescisória Cabimento Competência Prazo Ações incabíveis na Justiça Eleitoral Ação anulatória de eleição Ação declaratória de inegibilidade Ação ordinária de cassação de mandado eletivo Agravo de instrumento Generalidades Formação Provimento para melhor exame – Cabimento de recurso Agravo regimental Cabimento Competência Argüição de impedimento Generalidades Argüição de suspeição Generalidades Ato processual via fax Generalidades Coisa julgada Erro da Justiça Eleitoral Procedimento administrativo Consulta Cabimento Formulação inespecífica Legitimidade Decisão interlocutória Recurso ou mandado de segurança Decisão judicial Acórdão Ementa Voto Vencido Supressão de parte do voto Execução provisória Fundamentação Publicação Desaforamento Generalidades Despesas processuais Custas Diligências de oficiais de justiça Honorários advocatícios Procedimento para o recolhimento Translado de peças em agravo de instrumento Embargos de declaração Ato protelatório Cabimento Consulta Decisão monocrática Interrupção de prazo recursal Pressupostos de admissibilidade
Embargos de divergência Cabimento
Embargos infringentes Cabimento Execução fiscal de multa eleitoral Generalidades Interesse recursal Decisão de mérito favorável
Intimação Generalidades Abertura de vistas Julgamento Adiamento Decisão monocrática Declaração de nulidade - Método favorável ao prejudicado Limites do pedido Pauta de julgamento Quorum Recurso julgado na mesma sessão do agravo de instrumento Recurso julgado na mesma sessão do agravo regimental Relatoria Sustentação oral Voto médio e de desempate Legitimidade Generalidades
Litigância de má-fé Generalidades Mandado de segurança Cabimento Generalidades Decisão interlocutória Competência Ato de juiz de TRE Litisconsórcio e assistência Recurso Cabimento Competência – Matéria não eleitoral Parecer do Ministério Público Generalidades Prevenção Conexão Princípio da identidade física do juiz Generalidades Processo cautelar Cabimento Competência Litisconsórcio Reclamação Cabimento Recurso Aditamento Cabimento Interposição simultânea com embargos de declaração Desistência Prazo Generalidades Interposição antes da juntada da precatória de intimação Interposição antes da publicação do julgado Interposição antes do julgamento dos embargos Matéria não eleitoral Prazo em dobro Prazo em horas Preclusão Recurso especial Cabimento Matéria administrativa Matéria administrativo-eleitoral Matéria de fato e prova Efeito suspensivo Preclusão consumativa Recurso admitido Recurso inadmitido Recurso não interposto Recurso pendente de juízo de admissibilidade Juízo de admissibilidade Usurpação de competência Preclusão Pressupostos específicos de admissibilidade Dissídio jurisprudencial Fundamento legal Prequestionamento Violação a dispositivo legal Recurso especial retido Decisão interlocutória
Recurso extraordinário Cabimento
Representação processual Generalidades
Revelia Generalidades Segredo de justiça Generalidades PARTE IV: ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E ADMINISTRATIVA DA JUSTIÇA ELEITORAL Afastamento de magistrado da Justiça Comum Generalidades Férias forenses Generalidades Juiz eleitoral Designação Remuneração Gratificação eleitoral Ministério Público Eleitoral Designação Procurador eleitoral Promotor eleitoral Remuneração Generalidades Gratificação de presença Gratificação eleitoral
Poder regulamentar do TSE Generalidades Tribunais eleitorais Eleição de presidente e vice-presidente Juiz substituto Lista tríplice Generalidades Exercício da advocacia Idade Incompatibilidades Posse de juízes Remuneração Generalidades Gratificação de presença Representação mensal Zona eleitoral Criação PARTE V: PARTIDO POLÍTICO Ato partidário Anotação Contribuição Filiado Estatuto partidário Generalidades Registro Registro de alterações
Fundo Partidário Aplicação de recursos Cota Distribuição Suspensão Fusão ou incorporação de partidos Fusão ou incorporação Generalidades Órgão partidário Anotação Eleição
Prestação de contas Generalidades Tomada de Contas Especial
Propaganda partidária Ano eleitoral Desvio de finalidade Crítica à administração Penalidade Promoção pessoal ou de caráter eleitoral Publicidade comercial Direito autoral Direito de resposta Imprensa escrita e outdoor Propaganda paga em rádio e televisão Representação Competência Desmembramento Execução da decisão Legitimidade Prazo Prova Representação processual Requerimento Prazo Transmissão Generalidades Conteúdo diferenciado – Transmissão em bloco Conteúdo diferenciado – Transmissão em inserções Registro de partido PARTE VI: PLEBISCITO E REFERENDO Afastamento de magistrados da Justiça Comum Generalidades
Conduta vedada a agente público Generalidades
Data Generalidades
Frente parlamentar Constituição Funcionamento do comércio Generalidades
Pesquisa Generalidades Prestação de contas Generalidades Propaganda Generalidades
PARTE VII: URNA ELETRÔNICA Flash card Generalidades Impressão de voto digital Generalidades
Sistema de segurança Generalidades
Substituição por microcomputador Generalidades
subir
